Licitações de Bom Jesus Lapa

O início da execução do objeto será em 05 cinco dias da data de início da vigência do contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme Portaria SJBADIREF 39/2023.

O critério de julgamento da proposta será o de maior desconto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O contratado estará sujeito às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não se aplica a esta contratação exigência de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O contratado deverá executar a obra respeitando os prazos fixados nos cronogramas físicofinanceiros referente a construção de um campo society na comunidade do rio das rãs zona rural do município, contados da data do recebimento da ordem de serviços a ser emitida pela secretaria municipal de educação no período máximo de até 5 cinco dias após a data da assinatura do contrato, ressalvadas as hipóteses previstas na lei.

Os pagamentos serão efetuados pela serviço de tesouraria do município em até o 10 décimo dia do mês subsequente, após o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada do termo de medição respectivo.

A contratada deverá prestar garantia contratual dos serviços contratados, no valor de 5 cinco por cento do valor adjudicado.

O critério de julgamento será o de menor preço global lote único, sendo o modo de disputa através de lances abertos.

O licitante que cumprir os requisitos legais para qualificação como microempresa ME ou empresa de pequeno porte epp, nos termos do art. 3 da lei complementar n ****, e que não esteja sujeito a quaisquer dos impedimentos do parágrafo 4 deste artigo, deverá apresentar ou declarar via sistema do portal de compras publicas, conforme modelo do anexo iv, relativa a sua condição de me ou epp, caso tenha interesse em usufruir do tratamento favorecido estabelecido na citada lei.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito, quando do não cumprimento de quaisquer das obrigações contratuais consideradas faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretam prejuízos significativos para o serviço contratado multa de: 0, 1 um décimo por cento até 0, 2 dois décimos por cento por dia sobre o valor adjudicado em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência a 15 quinze dias.

É facultativa a visita técnica dos licitantes ao município.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor global máximo que o município de bom jesus da lapa ba, se dispõe a pagar são os especificados no projeto básico e estudo técnico preliminar.

O contratado deverá executar a obra total respeitando os prazos fixados nos cronogramas físicofinanceiros valor global, contados da data do recebimento da ordem de serviços a ser emitida pela secretaria municipal de administração no período máximo de até 5 cinco dias após a data da assinatura do contrato, ressalvadas as hipóteses previstas na lei.

O pagamento se dará através depósito bancário em dinheiro em nome da prefeitura municipal de bom jesus da lapa ba, ou através carta de fiança bancária, seguro garantia ou através qualquer das modalidades elencadas lei federal n ****.

A contratada deverá prestar garantia contratual dos serviços contratados, no valor de 5 cinco por cento do valor adjudicado.

O critério de julgamento será o de menor preço global, sendo o modo de disputa através de lances abertos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

É facultativa a visita técnica dos licitantes ao município.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado é de R$ ****,55.