Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (habilitação, propostas, lances, julgamento), custo da disputa (1% do valor estimado), datas limite para esclarecimento (15/07/2025) e impugnação (15/07/2025), prazo de início dos serviços (26/06/2025), prazo de entrega total dos serviços (conforme cronograma), condições de habilitação detalhadas no anexo II, credenciamento no www. ***. *. *, licitação na modalidade concorrência eletrônica, critério de julgamento menor preço global, lei federal n 14. 133/2021, lc n 123 de ****, serviços de
coleta de
resíduos domiciliares, comerciais, serviço de podas e
coleta de
resíduos de podas e serviço de roçagem mecanizada com braço articulado, valor global estimado para contratação de R$ ****,32, garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,04), prazos para envio de lances, intervalo mínimo de diferença entre lances (R$ 500,00), possibilidade de prorrogação da sessão pública, verificação automática do porte da entidade empresarial junto à Receita Federal para microempresas e empresas de pequeno porte, tratamento favorecido para ME/EPP, necessidade de comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, procedimentos para recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, assinatura do contrato, homologação do resultado, fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, prazos de validade da proposta (não inferior a 90 dias), modo de disputa aberto, local: www. ***. *. *, critério de julgamento menor preço global, obrigações do contratante e contratado, fiscalização, subcontratação não permitida, reajuste de preços, garantia de execução, recebimento do objeto, casos omissos, alterações contratuais, publicação do instrumento, foro da comarca de Assú/RN.