Licitação para contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo, licenciamento e execução de obra de canalização e revitalização de córrego. O prazo de entrega é de 18 meses e a vigência do contrato é de 2 anos. O critério de julgamento é menor preço global. A participação é aberta a empresas de qualquer porte, com credenciamento prévio no SICAF e no sistema de compras do governo federal. A vistoria prévia é imprescindível para o conhecimento pleno das condições do objeto. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O valor máximo é de R$ ****,23.
O prazo de entrega é de 18 meses. prazo de entrega: 18 dezoito meses
O pagamento será realizado de forma parcelada, condicionado ao cumprimento das metas, etapas ou marcos de execução estabelecidos no instrumento contratual, devidamente comprovados e atestados pela fiscalização do contrato. o pagamento será realizado de forma parcelada, condicionado ao cumprimento das metas, etapas ou marcos de execu��o estabelecidos no instrumento contratual
A garantia de execução será equivalente a 5% do valor total do contrato, podendo ser prestada conforme as modalidades previstas no art. 96 e seguintes da lei 14. 133/2021. Será exigida garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado. a garantia de execu��o ser� equivalente a 5 cinco por cento do valor total docontrato. . . ser� exigida garantia adicional da licitante vencedora cuja proposta for inferior a 85oitenta e cinco por cento do valor or�ado
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento condi��o de participa��o: menor pre�o global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão solicitados ao licitante mais bem classificado. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal
A avaliação prévia do local de execução da obra é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço. a avalia��o pr�via do local de execu��o da obra � imprescind�vel. . . sendoassegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via
O edital não menciona a exigência de amostras. ão há menção sobre exigência de amostras
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ou impugnar esteedital. . . devendo protocolar o pedidoat� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a existência de sanções impeditivas podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
O valor máximo para a contratação é de R$ ****,23. valor m�ximo: aberto r ****, 23
