O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos executivos utilizando a metodologia BIM. A abertura das propostas ocorrerá em 13/05/2026 às 08:00, com início da disputa de preços no mesmo dia às 08:30, na plataforma BLL. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo para envio de propostas é até a data e horário definidos no preâmbulo. A validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de amostras ou vistoria. O contrato terá vigência de 6 meses, podendo ser prorrogado. As penalidades administrativas estão previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.
O prazo para conclusão dos serviços será de até 40 quarenta dias para cada item, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou requisição. O prazo de execução total do objeto a ser contratado será de 6 meses, a contar da publicação do extrato do termo de contrato.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 25 vinte e cinco dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não será exigida garantia de execução e/ou fornecimento para o presente certame.
O critério de julgamento da proposta é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no Anexo II do edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.
Não haverá necessidade de vistoria obrigatória.
Não serão exigidas amostras para o presente certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para o Lote 001 é de R$ ****,00 e para o Lote 002 é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00.
