A licitação é para contratação integrada de projeto básico, executivo e execução de obra de redes adutoras. O julgamento será por menor preço global. A proposta deve ser dimensionada conforme o anteprojeto. A garantia contratual mínima é de 120 meses para corrosão de materiais e 60 meses para demais situações. A vigência é de 54 semanas. A vistoria prévia é assegurada, devendo ser agendada com 72 horas de antecedência. A contratada não poderá subcontratar.
O cronograma de realização dos serviços deve seguir os marcos de entrega em semanas, com hierarquia definida em início fim para as seguintes atividades: projeto básico 08 semanas
A forma de pagamento e de liquidação serão de acordo com o que consta na cláusula quarta do anexo i. 1 minuta do contrato.
O prazo de garantia contratual para o reservatório e seus acessórios, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 120 cento e vinte meses para corrosão dos materiais
O critério de julgamento é menor preço global.
O licitante deverá comprovar a situação de regularidade na forma dos artigos 67, 68 e 69 da lei no ****, no prazo de 24 horas.
As sanções previstas neste contrato não excluem, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à contratante lei ****, art. 156, 9o.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Formalização de consultas, solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações entre os interessados e o agente de contratação deverão ser encaminhadas em até 03 trinta dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas.
Serão desclassificadas as propostas que: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
