Licitações para Trave

Lote 3: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DA TRAVESSA GAVIRAGHI , TRECHO ENTRE A RUA JÚLIO GAVIRAGUI E A BR- 472
Lote 4: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TRAVESSA GUILHERME FOLLIATTI, DISTRITO INDUSTRIAL, EM SANTA ROSA.

O edital prevê a contratação de uma empresa para a execução de obras de pavimentação asfáltica e com pedras irregulares em diversas ruas e avenidas de Santa Rosa/RS. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado caso a obra não seja concluída no prazo. A contratada deverá apresentar a ART do CREA ou a RTT do CAU, conforme o caso, para a execução do objeto, devidamente quitada e com o comprovante de visto do CREA/RS ou do CAU/RS quando sua circunscrição não for o estado do Rio Grande do Sul, à seção de arquitetura e engenharia da secretaria municipal de planejamento e habitação. O contratante se reserva o direito de fazer exigências relativas à prevenção de acidentes, sempre que julgar necessário ou houver mudança de legislação específica, com o objetivo de proteger os colaboradores, bens e equipamentos ou a comunidade. A fiscalização do contratante poderá solicitar, a qualquer tempo, que a contratada apresente a relação de todos os colaboradores alocados na execução do objeto deste contrato, com indicação individualizada da função de cada profissional, bem como cópia das carteiras de trabalho com registro de todos os colaboradores, dos respectivos atestados de saúde ocupacional (ASO) e dos comprovantes de cumprimento das obrigações previdenciárias e para com o FGTS e de pagamento dos salários e demais benefícios trabalhistas dos colaboradores, dentre outros documentos que entender necessários para verificar o pleno atendimento das obrigações contratuais. O pagamento será realizado com recursos provenientes do contrato de financiamento à infraestrutura e ao saneamento, à exceção da obra na rua Guilherme T. Sturm, bairro Ipê, a qual será executada com recurso de transferência da União da emenda parlamentar. Os critérios referentes a prazos e condições de pagamento são os previstos nos requisitos técnicos para licitação (Anexo IV do edital). O contrato poderá ser alterado de acordo com as condições estabelecidas no artigo 124 da lei n 14. 133/2021, mediante termo aditivo. A contratada é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos e supressões que se fizerem necessários até o limite de 25% do valor inicial atualizado do contrato.

Lote 90: TRAVE MOVEL DE FUTEBOL DE CAMPO
Lote 91: TRAVE PARA PARA FUTSAL.

Lote 23: TRAVESSEIRO BRANCO ADULTO MATERIAL ESPUMA POLIURETANO REVESTIMENTO 100 ALGODAO. MEDIDAS MINIMAS COMPRIMENTO 60 X 30 CM. ANTIALERGICO.

Lote 23: TRAVESSEIRO BRANCO ADULTO MATERIAL ESPUMA POLIURETANO REVESTIMENTO 100 ALGODAO. MEDIDAS MINIMAS COMPRIMENTO 60 X 30 CM. ANTIALERGICO.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de itens de cama, mesa, banho e vestuário para as secretarias municipais. O valor máximo estimado é de R$ ****,48. As empresas interessadas devem se cadastrar no sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (Bll) até as 08h30min do dia 25/09/2025. Existem critérios de participação, como a necessidade de comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, e tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte locais e regionais. O edital especifica os prazos para esclarecimentos e impugnações, bem como o critério de julgamento (menor preço por item). A entrega dos produtos ocorrerá em diversos endereços, dentro do perímetro urbano do município, no prazo máximo de 15 dias úteis após a requisição de compra.

Lote 26: Travessa material: porcelana, tamanho: 45 x 24, 5 x 8, 5, tipo: refratária, formato: retangular, aplicação: servir alimentos, características adicionais: com alças
Lote 26: Travessa material: porcelana, tamanho: 45 x 24, 5 x 8, 5, tipo: refratária, formato: retangular, aplicação: servir alimentos, características adicionais: com alças

O edital prevê a aquisição de material de cozinha e sofá, com especificações detalhadas em tabela. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da assinatura da nota de empenho, em remessa única. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 3 dias de antecedência. A entrega será realizada no endereço Avenida 14 de Março, sn, Centro, Ladário MS, CEP: ****, das 08:00 às 16:00 horas. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme decreto n ****, de 27 de setembro de 2021. O prazo de vigência da contratação é de um ano, contados da assinatura da nota de empenho, irrevogável, na forma do art. 75, VIII da lei n 14. 133/2021. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. Além dos critérios de sustentabilidade, devem ser atendidos os seguintes requisitos, baseados no guia nacional de contratações sustentáveis: baixo impacto sobre recursos naturais, preferência para materiais locais, maior eficiência na utilização de recursos, maior geração de empregos, maior vida útil e menor custo de manutenção, uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais, origem sustentável dos recursos naturais e utilização de produtos florestais. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual. Não haverá exigência de garantia da contratação, pelos motivos constantes do estudo técnico preliminar.