O edital trata da aquisição de água mineral para as secretarias do município de Ouricuri. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 27 de fevereiro de 2026. A participação é aberta a empresas sob diversas formas, incluindo micro e pequenas empresas, com preferência em caso de empate. Os interessados devem se credenciar no portal de compras do município. A proposta inicial deve ser cadastrada na plataforma, com garantia de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A impugnação do edital também deve ser feita por e-mail, no mesmo prazo. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96, da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço item, observando todas as condições definidas no edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e declarações.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o proponente que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para a contratação ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa administração durante o certame.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço ***@***. *. *, informando o número desta pregão e o órgão interessado ou por meio da plataforma www. ***. *. *
O valor global estimado é de r ****, 04 cento e sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e quatro centavos.
