Licitações Ouricuri - PE

O pagamento será realizado mensalmente mediante medição e apresentação de relatório detalhado dos serviços realizados e inteligência fiscal. como condi��o indispens�vel para a liquida��o e o pagamento da parcela mensal contratual medi��o, a contratada protocolar� mensalmente um relat�rio detalhado de servi�os realizados e intelig�ncia fiscal.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação e pode ser prestada via caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. com rela��o � proposta inicial, basta que ela seja cadastrada preenchida na plataforma, com a descri��o do objeto ofertado e seus respectivos pre�os, at� a data e o hor�rio estabelecidos para abertura da sess�o p�blica, n�o sendo necess�rio o envio da proposta inicial como arquivo digitalizado em anexo.

O critério de julgamento é o de menor preço global. ipo: menor pre�o global e julgamento: global

A habilitação exigirá documentação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e declarações específicas. os documentos de habilita��o exigidos consistem nos seguintes: habilita��o jur�dica: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e seus aditivos. . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: ****.

A visita técnica presencial é obrigatória, com no mínimo uma visita mensal. a contratada dever� realizar, no m�nimo, 01 uma visita t�cnica presencial mensal na sede da secretaria de finan�as diretoria de tributos do munic�pio de ouricuripe.

Impugnações ao instrumento convocatório podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poder� impugnar o presente edital. . .

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, apresentação de documentação falsa, ou descumprimento de prazos. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. a estimativa de valor de r ****, 60 duzentos e quarenta mil, novecentos e dezoito reais esessenta centavos. . .

Será exigida de todos os licitantes, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de 1 um por cento sobre o valor da proposta cadastrada a título de garantia, nos termos do art. 58, §1º e seguintes da lei 14. 133/2021, podendo ser prestada nas modalidades previstas no art. 96, §1º, da lei 14. 133/2021, à escolha do licitante.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A fase de habilitação antecederá a fase de julgamento, com a análise da qualificação técnica, experiência e qualidade dos serviços prestados pelos licitantes.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, agendada pelos meios dispostos neste edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 30 de junho de 2026.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 1 ou 4. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

Será exigida de todos os licitantes, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de 1 um por cento sobre o valor da proposta cadastrada a título de garantia, nos termos do art. 58, 1o e seguintes da lei ****, podendo ser prestada nas modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei ****, à escolha do licitante. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A fase de habilitação antecederá a fase de julgamento, com os licitantes encaminhando simultaneamente proposta e documentos. A administração analisará inicialmente a habilitação, prosseguindo à abertura e julgamento das propostas apenas dos habilitados.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59min horas do dia 30 de junho de 2026.

A não observância do disposto no item 3. 2 (conferir a exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.