Pregão eletrônico para permissão de uso onerosa do espaço público lounge front no Pátio de Eventos, durante o Festival de Janeiro (edições 2027 e 2028). Julgamento por maior oferta, item único. Pagamento em 2 parcelas de 50% (1ª em até 24h após assinatura; 2ª até 20/01/2027). Garantia contratual de até 5% do valor adjudicado. Garantia de proposta de 1% (R$ ****,00). Propostas até 13/11/2026 às 07:00, abertura às 09:00. Disputa em modo aberto. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação com documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, técnicos e econômico-financeiros. Necessário credenciamento no portal.
O prazo de execução dos serviços da edição 2027 será de 28/01/2027 a 31/01/2027. A estrutura deve estar montada até 72 horas antes do início oficial de cada edição. Trecho: o prazo de execução dos serviços da edição 2027 será de **** a ****.
O pagamento do valor ofertado será dividido em 02 parcelas de 50%: a 1ª em até 24 horas após a assinatura do contrato e a 2ª até 20 de janeiro de 2027. Trecho: o pagamento do valor ofertado para a 1a edição exercício 2027 será dividido em 02 duas parcelas de 50cinquenta por cento cada.
Garantia contratual de até 5% do valor adjudicado, a ser apresentada em até 48 horas após a assinatura do contrato. Trecho: comprovante de prestação de garantia contratual equivalente a até 5 cinco por cento do valor adjudicado.
O critério de julgamento é o de maior oferta. Trecho: tipo: maior oferta.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Trecho: os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurídica. . . qualificação técnica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista. . . qualificação econômicofinanceira.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. Trecho: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.
Riscos incluem não entregar documentação, não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e comportar-se de modo inidôneo. Trecho: deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . . não mantiver a proposta. . . apresentar declaração ou documentação falsa.
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