O edital trata da contratação de empresa para construir um pierdeck de madeira. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 23/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a empresas previamente cadastradas no Sicaf e no sistema eletrônico BLL. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A garantia da proposta é de 1% do valor da obra. O prazo para execução dos serviços é de 6 meses a partir da ordem de serviço.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços objeto desta licitação será de 6 seis meses, a partir do recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que a licitante deverá fornecer, como parte integrante da proposta, comprovante de depósito ou pagamento da apólice de garantia de proposta no valor equivalente a 1 do valor da obra.
O edital estabelece que o critério de julgamento: menor preço global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital diz que a visita e inspeção prévia do local não são obrigatórias, ou seja, são facultativas.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação r ****, 74 três milhões trezentos e sessenta e seis mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos.