Agência Bras.de Prom.internac.do Turismo (Uasg: 927988)
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho na Embratur, por demanda, com a finalidade atender ao que estabelece a Portaria n ****, de 08 de junho de **** e Normas Regulamentadoras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Lote 14: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Realização de diagnóstico e perícia médica, com emissão de laudo e relatório pericial, incluindo, quando necessário, a realização de visitas in loco para avaliação direta do ambiente organizacional e das condições do trabalhador, conforme demanda específica dos casos que requeiram este tipo de abordagem especializada. .
Lote 30: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Realização de diagnóstico e perícia médica, com emissão de laudo e relatório pericial, incluindo, quando necessário, a realização de visitas in loco para avaliação direta do ambiente organizacional e das condições do trabalhador, conforme demanda específica dos casos que requeiram este tipo de abordagem especializada. .
Lote 1: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Elaboração e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, nos termos da Norma Regulamentadora n 07, do Ministério do Trabalho e Emprego e suas atualizações, constando todos os dados necessários para preenchimento/envio de dados exigidos pelo E- Social. .
Lote 2: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Elaboração, assistência técnica e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, com inclusão do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO, com base na Norma Regulamentadora n 01, do Ministério do Trabalho e Emprego e suas atualizações, constando todos os dados necessários para preenchimento/envio de dados exigidos pelo E- Social. .
Lote 3: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Elaboração/Atualização de Análise Ergonômica, nos termos da Norma Regulamentadora n 17, com vistas a adequação das condições de trabalho, de acordo com as características psicofisiológicas, ou seja, das funções motoras, especialmente no que se refere aos reflexos, à postura, ao equilíbrio, à coordenação motora e ao mecanismo de execução dos movimentos dos funcionários. .
Lote 4: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Elaboração, assistência técnica e atualização de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, nos termos da legislação vigente e constando todos os dados necessários para preenchimento/envio de dados exigidos pelo E- Social. .
Lote 5: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Elaboração, assistência técnica e atualização do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho ( LTCAT), se necessário, considerando que sua revisão é obrigatória apenas quando houver alterações significativas no ambiente de trabalho como mudanças no layout, nos riscos ocupacionais ou quando exigido pela legislação vigente. Importante que, no laudo, conste todas informações necessárias ao preenchimento/envio de dados exigidos pelo E- Social. .
Lote 6: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Realização de palestras e campanhas de orientação preventiva sobre saúde e segurança do trabalho. .
Lote 7: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Implantação e assessoramento da CIPA, nos termos da Norma Regulamentadora n 05, caso aplicável à EMBRATUR, conforme a legislação vigente. .
Lote 8: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Realização e acompanhamento de Reuniões CIPA ( Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio), caso aplicável à EMBRATUR, conforme a legislação vigente. .
Lote 9: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Realização de Treinamentos CIPA ( Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio), caso aplicável à EMBRATUR, conforme a legislação vigente. .
Lote 10: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Realização de ASO s - Atestado de Saúde Ocupacional ( admissional, demissional, periódico e retorno ao trabalho), bem como homologação de atestados de saúde e avaliação médica para fins de encaminhamento à Perícia Médica do INSS, nos casos de licenças médicas superiores a 15 ( quinze) dias, devendo tais atendimentos serem realizados em clínica de segurança e medicina do trabalho próxima à Embratur para atender aqueles que atuam no DF e em território nacional para atendimento de casos específicos fora do DF. .
Lote 11: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Realização de Laudo de Investigação de Acidente de Trabalho. .
Lote 12: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Preenchimento e envio de CAT - Comunicado de Acidente de Trabalho ao E- Social. .
Lote 13: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Elaboração, assistência técnica e atualização de Mapa de Riscos, nos termos da legislação vigente e constando todos os dados necessários para preenchimento/envio de dados no E- Social. .
Lote 14: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Realização de diagnóstico e perícia médica, com emissão de laudo e relatório pericial, incluindo, quando necessário, a realização de visitas in loco para avaliação direta do ambiente organizacional e das condições do trabalhador, conforme demanda específica dos casos que requeiram este tipo de abordagem especializada. .
Lote 15: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Elaboração, assistência técnica e atualização da Avaliação Psicossocial Ocupacional, nos termos da legislação vigente. Importante que, no laudo, conste todas informações necessárias ao preenchimento/envio de dados exigidos pelo E- Social. .
Lote 16: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Avaliação Psicológica nos casos enquadrados no CID F41. .
Lote 17: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Elaboração e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, nos termos da Norma Regulamentadora n 07, do Ministério do Trabalho e Emprego e suas atualizações, constando todos os dados necessários para preenchimento/envio de dados exigidos pelo E- Social. .
Lote 18: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Elaboração, assistência técnica e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, com inclusão do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO, com base na Norma Regulamentadora n 01, do Ministério do Trabalho e Emprego e suas atualizações, constando todos os dados necessários para preenchimento/envio de dados exigidos pelo E- Social. .
Lote 19: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Elaboração/Atualização de Análise Ergonômica, nos termos da Norma Regulamentadora n 17, com vistas a adequação das condições de trabalho, de acordo com as características psicofisiológicas, ou seja, das funções motoras, especialmente no que se refere aos reflexos, à postura, ao equilíbrio, à coordenação motora e ao mecanismo de execução dos movimentos dos funcionários. .
Lote 20: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Elaboração, assistência técnica e atualização de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, nos termos da legislação vigente e constando todos os dados necessários para preenchimento/envio de dados exigidos pelo E- Social. .
Lote 21: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Elaboração, assistência técnica e atualização do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho ( LTCAT), se necessário, considerando que sua revisão é obrigatória apenas quando houver alterações significativas no ambiente de trabalho como mudanças no layout, nos riscos ocupacionais ou quando exigido pela legislação vigente. Importante que, no laudo, conste todas informações necessárias ao preenchimento/envio de dados exigidos pelo E- Social. .
Lote 22: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Realização de palestras e campanhas de orientação preventiva sobre saúde e segurança do trabalho. .
Lote 23: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Implantação e assessoramento da CIPA, nos termos da Norma Regulamentadora n 05, caso aplicável à EMBRATUR, conforme a legislação vigente. .
Lote 24: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Realização e acompanhamento de Reuniões CIPA ( Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio), caso aplicável à EMBRATUR, conforme a legislação vigente. .
Lote 25: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Realização de Treinamentos CIPA ( Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio), caso aplicável à EMBRATUR, conforme a legislação vigente. .
Lote 26: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Realização de ASO s - Atestado de Saúde Ocupacional ( admissional, demissional, periódico e retorno ao trabalho), bem como homologação de atestados de saúde e avaliação médica para fins de encaminhamento à Perícia Médica do INSS, nos casos de licenças médicas superiores a 15 ( quinze) dias, devendo tais atendimentos serem realizados em clínica de segurança e medicina do trabalho próxima à Embratur para atender aqueles que atuam no DF e em território nacional para atendimento de casos específicos fora do DF. .
Lote 27: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Realização de Laudo de Investigação de Acidente de Trabalho. .
Lote 28: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Preenchimento e envio de CAT - Comunicado de Acidente de Trabalho ao E- Social. .
Lote 29: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Elaboração, assistência técnica e atualização de Mapa de Riscos, nos termos da legislação vigente e constando todos os dados necessários para preenchimento/envio de dados no E- Social. .
Lote 30: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Realização de diagnóstico e perícia médica, com emissão de laudo e relatório pericial, incluindo, quando necessário, a realização de visitas in loco para avaliação direta do ambiente organizacional e das condições do trabalhador, conforme demanda específica dos casos que requeiram este tipo de abordagem especializada. .
Lote 31: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Elaboração, assistência técnica e atualização da Avaliação Psicossocial Ocupacional, nos termos da legislação vigente. Importante que, no laudo, conste todas informações necessárias ao preenchimento/envio de dados exigidos pelo E- Social. .
Lote 32: Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho . Avaliação Psicológica nos casos enquadrados no CID F41. .
