Licitações de Comercio Mercadoria

O critério de julgamento é menor preço por item.

A entrega será em parcela única, com prazo de 90 dias úteis, após o recebimento da nota de empenho. O local de entrega é na sede da SEASTER, Av. Gov. José Malcher, ****, Nazaré, Belém/PA, das 08:00 às 17:00.

O pagamento será realizado por ordem bancária, em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

O veículo deverá ter garantia mínima de 12 meses, a partir do seu recebimento definitivo pela contratante.

O critério de julgamento será o de menor preço e maior desconto.

Os interessados deverão estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal, atendendo às condições exigidas no cadastramento até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

As infrações administrativas do licitante podem resultar em multas de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A declaração falsa de informações nos itens 5. 3 e 5. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/21 e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

A retirada do lote deve ser agendada diretamente com o recinto armazenador e os lotes arrematados, pagos e não retirados no prazo de 30 dias corridos, contados da data de sua adjudicação, serão declarados abandonados.

O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no edital de licitação.

O critério de julgamento é o de maior lance.

A habilitação envolve a apresentação de documentos como prova de situação cadastral no CNPJ/CPF, registro comercial ou ato constitutivo, procuração específica, e comprovação de maioridade ou emancipação, conforme o caso.

O licitante que não efetuar o pagamento do valor de arrematação perderá o direito ao lote e poderá ser impedido de licitar e contratar com a administração pública federal, além de multa administrativa de 20% sobre o valor de avaliação do lote.

Licitantes interessados deverão agendar a visita por meio de solicitação enviada aos contatos dos recintos armazenadores, com pelo menos 1 dia de antecedência, com informações sobre seus funcionários para autorização de acesso.

O prazo para manifestar a intenção de recorrer é de 15 minutos após o encerramento da sessão para lances, e o prazo para apresentar as razões do recurso é de 3 dias úteis.

A sanção de declaração de inidoneidade, que impede o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta, pode ser aplicada ao licitante que apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou praticar atos ilícitos.

O prazo de entrega do bem é de 30 dias, contados do recebimento da autorização de entrega, em remessa única.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, com mínimo de 12 meses sem limite de quilometragem ou o prazo do fabricante, prevalecendo o que for mais vantajoso.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão enviados em formato digital no prazo de 2 horas.

As sanções podem incluir advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.

O prazo de entrega dos bens é de 08 dias, contados da assinatura do empenho em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 08 oito dias, contados da assinatura do empenho em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscal ou documentode cobran�a equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquida��o da despesa

Não haverá exigência da garantia de contratação dos arts. 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados na documentação anexa e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF. os documentos que ser�o exigidos para fins de habilita��o est�o especificados na documenta��o que constitui anexo deste aviso, e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sempreju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Qualquer fornecedor poderá apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação, no prazo de 1 dia útil. qualquer fornecedor poder� apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e dehabilita��o ou inabilita��o. o recurso contendo as raz�es recursais dever� ser apresentado em momento �nico, no prazo de 1 um dia�til

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 8. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 6. 8. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecer acima do or�amento estimado que tenha sido definido para acontrata��o 6. 8. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seus anexos, desde queinsan�vel

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,47. o valor estimado total da contrata��o � de r ****, 47 vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais equarenta e sete centavos