Pregão eletrônico para contratação de solução de automação e gestão de processos judiciais, administrativos e de execução fiscal, com suporte, manutenção e evolução tecnológica. Propostas até 04/12/2026 às 10h (horário de Brasília) no Compras. gov. br. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,00. Não é exigida garantia de proposta. Benefícios para ME/EPP. Impugnações e esclarecimentos até 01/12/2026. Consórcios não são permitidos.
As regras relativas à entrega do objeto encontram-se nos subitens 3. 3. prazo para início da execução do objeto e seguintes 6. 6. critério e prazo para recebimento provisório e 6. 7. critério e prazo para recebimento definitivo no anexo i termo de referência e nas cláusula 5a: local e prazo de início da execução e cláusula 19a: recebimento do objeto no anexo iii minuta de contrato. as regras relativas à entrega do objeto encontram-se nos subitens 3. 3. prazo para início da execução do objeto e seguintes
As condições relativas ao pagamento encontram-se no item 6. critérios de pagamento no anexo i termo de referência e na cláusula 11a: condições de medição e pagamento no anexo iii minuta de contrato. as condições relativas ao pagamento encontram-se no item 6. critérios de pagamento no anexo i termo de referência
Neste certame não será exigida a garantia de proposta. neste certame não será exigida a garantia de proposta
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço
Para habilitação, será realizada consulta ao SICAF para regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de exigência de atestado de capacidade técnica e qualificação econômico-financeira. para a regularidade jurídica, fiscal e trabalhista será realizada consulta às informações disponíveis no sicaf
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Rio Branco ou declaração de inidoneidade. o descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas sujeitará o licitante, o signatário da ata ou o contratado à aplicação das penalidades de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de rio branco ou declaração de inidoneidade
O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é até 01/12/2026 às 23h59min. prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital: **** às 23h59min
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contratação: r ****,00