Contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais para atendimento de pessoas em situação de rua, em trânsito e estudantes universitários. Dispensa de licitação eletrônica com recebimento de propostas até 03/07/2026 e sessão pública no mesmo dia. Critério de julgamento: menor preço por item. A plataforma para participação é www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,50.
O fornecimento e/ou serviço atenderá às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, mediante autorização de fornecimento (AF), que a contratada deverá acatar no prazo de 05 cinco dias úteis, a contar do seu recebimento. em caso de atraso, a empresa deverá informar à secretaria. . . o motivo, devidamente fundamentado, e a data prevista para entrega.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após o recebimento e aceite da nota fiscal que deverá mencionar o número do processo licitatório e da modalidade. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme estudo técnico preliminar. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
Critério de julgamento: menor preço por item facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma da dispensa eletrônica, em formato digital, no prazo máximo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.
O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.
Considerando o objeto desta contratação, não se faz necessária abertura de prazo para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. ão se faz necessária abertura de prazo para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado
Não será necessária apresentação de amostras, considerando que os itens do objeto foram detalhadamente discriminados. Não será necessária apresentação de amostras, considerando que os itens do objeto foram detalhadamente discriminados.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.
O custo estimado da contratação é de R ****,50 trinta mil e oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos.
