Contratação de empresa especializada para elaboração, implantação e acompanhamento do Plano de Emprego, Carreiras e Salários (PECS), aprimoramento da política de avaliação de desempenho e Plano de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A licitação será regida pela Lei nº 13. 303/2016, com julgamento por Técnica e Preço e regime de empreitada por preço global. O valor estimado é de R$ ****,40. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. O prazo para apresentação de propostas é 29 de maio de 2026.
O cronograma de trabalho prevê etapas com prazos definidos, como planejamento do projeto (até 1 mês), diagnóstico (até 2 meses), elaboração dos planos (até 2 meses), estabelecimento do programa de avaliação de desempenho (até 1 mês), implantação dos planos (até 4 meses) e acompanhamento pós-implantação (até 2 meses). O contrato tem vigência de 12 meses a partir da assinatura.
O pagamento será efetuado conforme a conclusão e entrega das etapas, mediante apresentação de nota fiscal/fatura. Os pagamentos são liberados em até 15 dias após o recebimento da fatura no protocolo da ADCE, de acordo com os percentuais estabelecidos para cada etapa. o pagamento dos serviços será efetuado conforme conclusão e entrega das etapas, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura dos serviços efetivamente prestados no mês.
Será exigida garantia contratual de 5% sobre o valor do contrato, a ser apresentada no prazo máximo de 10 dias úteis após a assinatura do instrumento. a contratada deverá apresentar à administração da contratante, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do respectivo instrumento, comprovante de prestação de garantia de 5 cinco por cento sobre o valor deste contrato.
O critério de julgamento será Técnica e Preço.
A habilitação técnica exigirá comprovação de prestação de serviços de natureza semelhante ao objeto da licitação, com apresentação de atestados. É necessária a comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível, com equipe técnica mínima de 3 profissionais qualificados.
Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, a ADCE poderá aplicar advertência, multas (variando de 0,2% a 20% do valor do contrato, dependendo da infração) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ADCE por até 2 anos. pela inexecução total ou parcial do contrato, a adece poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada. . . as seguintes penalidades: **** **** temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a adece por prazo não superior a 2 dois anos.
A visita técnica é opcional, mas o atestado de realização é obrigatório na fase de habilitação. O agendamento deve ser feito previamente por e-mail. para o correto dimensionamento e elaboração da proposta comercial, a licitante poderá realizar visita técnica nas instalações da adece. . . O atestado deverá, obrigatoriamente, ser apresentado na fase de habilitação.
As razões de recurso deverão ser apresentadas no prazo de 5 dias úteis, após a habilitação e contemplação. as razões de recursos deverão ser apresentadas no prazo de 05 cinco dias úteis, após a habilitação e contemplação.
O descumprimento de prazos estabelecidos no edital ou pela comissão de contratação, ou o não atendimento às solicitações, ensejará desclassificação ou inabilitação do licitante. o descumprimento de prazos estabelecidos neste edital eou pela comissão de contrataçãoou o não atendimento às solicitações ensejará desclassificação ou inabilitação do licitante.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,40. item especificação und. qtd. valor global 01 elaboração, implantação e serviço 01 ****, 40.