Licitações de Marcial

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de prestação de serviços contínuos. As oficinas serão ministradas durante 12 meses a partir da homologação do resultado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a execução do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de documentos específicos e, quando aplicável, pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O licitante poderá atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento prévio.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,24.

O serviço de aulas de capoeira é de execução continuada, conforme cronograma semanal e carga horária mensal estabelecida para cada local de atendimento, a partir do recebimento da nota de empenho e assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conferida, aceita e atestada pelo fiscal do contrato, e após verificação da regularidade da contratada.

A garantia não se aplica, pois se trata de aulas.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme exigências do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada pelo telefone (28) ****, ramal 420.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,40.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, pois se trata de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de arbitragem, que serão demandados conforme a necessidade do município.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada, mediante atesto do servidor competente e verificação da conformidade e regular cumprimento das obrigações assumidas.

O edital não especifica a necessidade de garantia para este tipo de contratação de serviços.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica operacional e certificação de arbitragem.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o ato convocatório é de até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.