A licitação é para aquisição de tatames para a 11 Cia PM Ind19 RPM. A participação é exclusivamente pelo portal de compras MG. O prazo de entrega é de até 15 dias úteis após a autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo. Não será necessário firmar contrato, sendo substituído por nota de empenho.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 15 quinze dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O edital prevê que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital prevê que será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação por valor, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 8. 1. 1. habilitação jurídica: **** física: cédula de identidade rg ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional
O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no 2, art. 156 da lei federal n ****, de 2021
O edital prevê que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
O edital prevê que ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
O edital prevê que o custo estimado total e máximo da contratação é de r ****, 27 dois mil e trezentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos.