Licitações de Educacao Patrimonial

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas asexig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �sespecifica��es do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo I termo de referência deste aviso e serão solicitados do interessado mais bem classificado após o encerramento da fase de recebimento das propostas. Os documentos exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i termode refer�ncia deste aviso e ser�o solicitados do interessado mais bemclassificado ap�s o encerramento da fase de recebimento das propostas.

O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor ou contratado que cometer quaisquer das infra��es previstas no art. 155 da lei federal no ****, quais sejam: a dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o aviso. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 1. contiver v�cios insan�veis

Valor estimado: R ****, 40

Não será exigida a prestação de garantia de execução na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência. Não será exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação, complementar à legal, conforme prazos mínimos e demais regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº **** de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O pagamento será efetuado em 30 dias, a partir da data da apresentação da nota fiscal pela contratada e após liquidação desta pela Secretaria da Fazenda.

O critério de julgamento é o de menor preço unitário e menor preço global.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de regularidade fiscal (municipal, estadual e federal), FGTS, CNDT, certidão negativa de falência, e comprovação de experiência na área com atestados.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, dependendo da infração.

O limite para impugnação é 31/07/2026 às 9h00min.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados nos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021 e no projeto básico.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 156 e 157 da Lei nº 14. 133/2021.

O atestado de visita aos locais das obras não é obrigatório, mas as empresas interessadas podem visitar o local. o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,08.