O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de materiais esportivos, com o objetivo de atender às secretarias municipais de Esporte e Lazer, Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa (SEDES) e Educação do município de Marcelândia-MT. A sessão pública de abertura será às 09:00h (horário de Brasília) do dia 13 de abril de 2026, no endereço eletrônico www. ***. *. * propostas devem ser apresentadas até essa data. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A habilitação será verificada através do SICAF e demais documentos. O critério de julgamento é o menor preço por item. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,72.
O prazo máximo para entrega dos produtos é de até 10 dias, contados da data do recebimento da requisição e/ou ordem de entrega dos produtos, salvo prorrogação justificada e acatada pela prefeitura.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela administração.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. Documentos complementares podem ser solicitados.
As penalidades incluem multa diária por atraso na entrega, multa por inexecução parcial ou total, advertência, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade.
As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
O valor máximo admissível para a contratação é de R$ ****,72.
