Licitações de Cronometragem Corrida

O edital prevê que a prestação dos serviços será realizada de acordo com as demandas da secretaria municipal de esporte, podendo ser executados em dias úteis, finais de semana, feriados e em período noturno, conforme a programação definida pela contratante. Os serviços deverão ser entregues de acordo com os padrões de qualidade, respeitadas as quantidades solicitadas e observadas as regras específicas fixadas no presente edital, no anexo I termo de referência e no anexo II modelo de proposta de preços. A contratação terá vigência a partir da data da ata de registro de preço, podendo ser prorrogada por igual período.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados à detentora, preferencialmente, mediante crédito em conta bancária em nome da detentora/contratada, no prazo de até 30 dias, contados do aceite/laudo de serviço por parte da secretaria requisitante. Excepcionalmente no mês de janeiro de cada exercício o pagamento se dará até o dia 31. Em caso de envio de boleto, a data final para pagamento deverá respeitar os 30 dias após aceite/laudo de serviço.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. Os documentos deverão ser apresentados por meio eletrônico, via sistema BBMnet, no prazo de 02 horas após a liberação do comando para inserção. Caso os originais autenticados não tenham sido inseridos na plataforma, deverão ser apresentados na secretaria de gestão pública em até 3 dias úteis após o encerramento da sessão pública.

O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As sanções serão aplicadas em processo administrativo, garantindo o contraditório e a ampla defesa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio eletrônico, através da plataforma BBMnet.

O valor total estimado para os lotes da licitação é de R$ ****,19, sendo R$ ****,00 para o lote 01, R$ ****,80 para o lote 02, R$ ****,25 para o lote 03, R$ ****,60 para o lote 04, R$ ****,80 para o lote 05 e R$ ****,54 para o lote 06.

O serviço deverá ser iniciado em até 10 dias após notificação pela secretaria responsável, com divulgação do evento 10 dias após a assinatura do contrato. A reunião presencial ocorrerá 45 dias antes do evento, o início das inscrições online será no mínimo 50 dias antes do evento, e a apresentação do seguro atleta para 500 participantes deve ocorrer 30 dias antes do evento. O evento em si está previsto para 24 de maio de 2026.

O pagamento será efetuado preferencialmente em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e após vistorias pelos responsáveis pela fiscalização do município. Em caso de dificuldade financeira do município, o pagamento será de acordo com a disponibilidade financeira, observando a ordem cronológica.

No julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço por item.

Para a habilitação, deverão ser apresentados documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, conforme detalhado no item 10 do edital.

As penalidades para infrações administrativas incluem multa de 1% a 5% do valor adjudicado, além de impedimento de licitar e contratar com o município de Ajuricaba por até 3 anos. Para inexecução contratual, as multas variam de 10% a 20% do valor inadimplido, cumuladas com impedimento de licitar e contratar por 1 ano.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o aviso de dispensa ou solicitar esclarecimento até 01 dia útil antes da data de abertura do certame, por meio eletrônico no site do pregão Banrisul.

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos serviços é de acordo com as necessidades e calendário da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), a partir do envio de empenho. Caso não seja possível a execução dos serviços na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 10 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. Será efetuada a retenção tributária conforme legislação vigente.

Não se aplica ao objeto deste termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no Habilitanet.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O evento realizar-se-á no dia 17 de maio de 2026, com local de partida e chegada no parque de exposições da feicap. O contrato terá vigência pelo período de 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal, bem como atestado de recebimento e conferência pelo fiscal de contrato. O pagamento será efetuado mediante cheque, podendo ser efetuada mediante transferência bancária se o banco for condizente à conta de recursos utilizada pelo município.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é aquisição pelo menor valor por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A documentação de habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica, através da apresentação dos documentos e declarações expressos neste edital.

As sanções administrativas serão aplicadas de acordo com os artigos 155 a 163 da lei **** e das disposições do termo de referência e do contrato, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de cinco dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados na data, horário e local definidos pela administração municipal, conforme cronograma do evento esportivo. O contrato terá vigência de até 12 meses, contados da assinatura, podendo ser utilizado para realização dos eventos previstos durante esse período.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data do protocolo de recebimento da nota fiscal, sendo que, recaindo sobre dias não úteis, o termo final será prorrogado para o dia útil subsequente.

O edital informa que não será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. Os documentos de habilitação deverão ser enviados no prazo de até duas horas, a contar da solicitação via sistema.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas no artigo 156 da Lei nº ****, de 2021, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

O edital informa que não será necessária a exigência de amostra.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e oito mil reais).