Licitações de Cronometragem Corrida

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

No haverá exigência de garantia contratual da execução. No haverá exigncia de garantia contratual da execuo.

O critério de julgamento será o menor preço por item. com critrio dejulgamento menor preo por item

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CPF, CNPJ, regularidade fiscal perante a Receita Federal, FGTS, declaração de não emprego de menor, inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho, inscrição estadual/municipal e regularidade com a fazenda estadual/distrital e municipal. Para qualificação técnica, é necessário comprovação de aptidão com atestados técnicos. prova de inscrio no cadastro de pessoas fsicas cpf, prova de inscrio no cadastro nacional da pessoa jurdica cnpj, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de servio fgts, declarao de que no emprega menor de 18 anos, prova de inexistncia de dbitos inadimplidos perante a justia do trabalho, prova de inscrio no cadastro de contribuintes estadual, prova de regularidade com a fazenda estadual ou distrital, certido negativa de tributos da fazenda municipal da sede da empresa, comprovao de aptido para desempenho de atividade pertinente e compatvel ao objeto desta licitao, mediante a apresentao de atestados tcnicos

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória (5% por dia de atraso) ou compensatória (10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total). sero aplicadas ao responsvel pelas infraes administrativas acima descritas as seguintes sanes: i advertncia, ii impedimento de licitar e contratar, iii declarao de inidoneidade para licitar e contratar, iv multa: 1 moratria de 5 cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, 2 compensatria de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecuo total do objeto

A proposta será desconsiderada e o licitante desclassificado se não estiver em consonância com as exigências do edital. as propostas de preo que no estiverem em consonncia com as exigncias deste edital sero desconsideradas julgando se pela desclassificao.

O prazo de entrega dos bens é de até 5 dias após o recebimento da ordem de serviços. o prazo de entrega dos bens é de até 05 dias cinco dias, após a data do recebimento da ordem deserviços

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto, em até 30 dias, mediante nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e social. o pagamento somente ser� realizado ap�s o recebimento definitivo do objeto pelo munic�pio.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, pois o objeto não gera obrigações posteriores significativas ou prejuízos financeiros inerentes à execução do contrato. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o

O critério de julgamento será o menor preço global. julgamento menor pre�o global

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de diversos requisitos, incluindo contrato social, inscrição cadastral, regularidade fiscal e previdenciária, atestado de capacidade técnica e declaração de cumprimento de exigências legais. as habilita�es juridica, fiscal, social, trabalhista e capacidade tecnica ser�o aferidas mediantea verifica��o dos seguintes requisitos

O descumprimento de qualquer exigência implicará na aplicação de sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021. o descumprimento de qualquer exig�ncia deste termo de refer�ncia implicar� na aplica��o dassan�es descritas nos art. 155 da lei ****.

A empresa que não cumprir integralmente as obrigações contratuais assumidas, garantida a prévia defesa, estará sujeita a sanções. a contratada que n�o cumprir integralmente as obriga�es contratuais assumidas, garantida apr�via defesa, estar� sujeitas san�es previstas no art. 156 da lei ****.

O custo estimado da contratação está sendo estimado no valor global de R$ ****,00. o custo estimado da contrata��o est� sendo estimado no valor global de r ****, 00

O prazo de execução contratual será de 90 dias, contados a partir da data indicada na ordem de serviço. A entrega dos kits aos participantes ocorrerá nos dias 10/09/2026 e 11/09/2026. a entrega dos kits aos participantes deverá ocorrer nos dias **** e ****

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica são exigidas. para fins de habilitação a licitante classificada detentora da proposta mais vantajosa deverá apresentar os seguintes documentos: a habilitação jurídica b regularidade fiscal e trabalhista c qualificação econômica e financeira d qualificação técnica eou operacional e outros documentos.

A licitante que retardar a execução, não mantiver a proposta, tumultuar a sessão, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal poderá ser impedida de licitar e contratar com a EMAP por até 2 anos. a licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a sua proposta, tumultuar a sessão, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedido de licitar a contratar com a emap, pelo prazo de 02 dois anos

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 5 dias úteis antes da data fixada para o certame. qualquer cidadão ou interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da licitação, no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame

Propostas que não atenderem às exigências do edital, contenham vícios insanáveis, descumpram especificações técnicas, apresentem preços manifestamente inexequíveis, não tenham sua exequibilidade demonstrada, ou não estejam acompanhadas do termo de compromisso de cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde e medicina do trabalho serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas de preços que: 7. 4. 1. não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação encontram-se pormenorizados no anexo I.

As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas nos anexos a este aviso e no termo de referência.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,42.

O prazo de execução contratual será de 90 dias, contados a partir da data indicada na ordem de serviço.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será analisada após as fases de lances e aceitabilidade da proposta, verificando a documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica, financeira e técnica.

A licitante que ensejar o retardamento do certame, não mantiver a proposta, tumultuar a sessão, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal ficará impedida de licitar e contratar com a EMAP por até 2 anos.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório no prazo de até 5 dias úteis antes da data fixada para o certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, contenham vícios insanáveis, descumpram especificações técnicas, apresentem preços manifestamente inexequíveis ou não estejam acompanhadas do termo de compromisso de cumprimento da legislação trabalhista.

O orçamento previamente estimado para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após a adjudicação do objeto.