Licitações de Motores Branco

Os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 90 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 meses.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e capacidade técnica e econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis da data da abertura do certame.

O não atendimento a qualquer das características exigidas importará desclassificação do proponente.

O contratado terá o prazo de até 30 dias, contados do recebimento da autorização de entrega e respectiva nota de empenho, para entrega do produto na sede da Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento será efetuado ao contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no contrato e no termo de referência.

O veículo deverá ter no mínimo 12 meses de garantia, contra vícios, defeitos, incorreções, resultantes da fabricação, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. Caso o prazo da garantia oferecida pelo fabricante seja superior à exigida pelo item anterior, prevalecerá, para todos os efeitos, a garantia ofertada pelo fabricante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no termo de referência, anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor máximo aceitável da contratação é de ****,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e noventa e cinco reais).

O prazo de entrega dos bens é de até 20 vinte dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pela município de Diorama.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BLL Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatório que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo. Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 5. (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado para o pregão é de R$ ****,85.

O prazo para entrega do bem será de no máximo 45 dias, a ser entregue na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Os pagamentos decorrentes do fornecimento serão efetuados mensalmente, mediante a apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado pela tesouraria da Prefeitura Municipal de Areias-SP, mediante transferência eletrônica em nome da proponente.

A garantia do veículo deve ser de no mínimo 3 anos de fábrica.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário por item.

As empresas deverão apresentar toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto ao portal de compras, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e capacidade econômica-financeira.

A contratada que praticar atos previstos no artigo 156, §4º, da Lei Federal nº 14. 133/21, ou não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documento falso, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do contrato, poderá ser impedida de licitar e contratar com o município de Areias pelo prazo de até 3 anos.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A ausência de documento ou a apresentação dos documentos de habilitação em desacordo com o previsto neste edital inabilitará o licitante.

O valor total da contratação é de R$ ****,69.

O prazo de entrega dos bens é de até 60 dias contados da comunicação/emissão da nota de empenho. o prazo de entrega dos bens é de até 60 dias contados da comunica��o emiss�o da nota de empenho.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item. o julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de menor pre�o por item

Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados conforme arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess� rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess� o p� blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat� rio deste preg� o

A não observância do disposto sobre a atualização dos dados cadastrais na plataforma Licitanet poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ� ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado para o item é de R$ ****,00. valor unit� rio ve�culo automotor novo de fabrica�� o nacional ou importado tipo hatch com capacidade m�nima de 05 cinco lugares. . . r ****, 00 r ****, 00