A licitação visa a contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção da Praça Barão de Aquiras, incluindo revitalização de áreas de convivência, passeios e paisagismo. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23/12/2025. Os interessados devem se cadastrar no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A participação implica o conhecimento e a submissão às cláusulas do edital. Esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura, e impugnações, até 3 dias úteis antes. A proposta de preços deve ser enviada até a data e horário da abertura da sessão pública. A validade da proposta é de 90 dias. A habilitação poderá ser feita por meio do Sicaf. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a publicação da convocação. A garantia para contratar é de 5% do valor total do contrato. O prazo contratual é de 3 meses, podendo ser prorrogado. As sanções e procedimentos estão previstos na legislação vigente. O foro para dirimir controvérsias é o da Comarca da Capital.
O prazo para execução será contado a partir da data fixada na ordem de início, com previsão de 03 três meses. O prazo contratual terá duração de 03 três meses, contados da data constante da ordem de início dos serviços emitida pela contratante, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111 da lei federal n ****.
O prazo de pagamento será de 30 trinta dias a contar do dia seguinte da entrega da documentação pela contratada. O prazo de pagamento será de 30 trinta dias a contar do dia seguinte da entrega da documentação pela contratada, nos termos portaria sf n 275, de 05 de setembro de 2024, ou outra que vier substituíla.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco inteiros por cento do valor total do contrato. deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco inteiros por cento do valor total do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global. Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global , observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.
A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf. A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e seção xi do decreto municipal n **** aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e seção xi do decreto municipal n ****.
A vistoria é facultativa às empresas interessadas. a é facultativa às empresas interessadas, por intermédio de seus respectivos representantes, efetuarem vistoria no local de execução dos serviços com o objetivo de tomar conhecimento de todas as especificações do objeto a ser contratado anexo vii .
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via e mail, ***@***. *. * , em seu corpo ou documento anexo.
