A Subprefeitura Mooca realizará uma dispensa eletrônica para aquisição de materiais elétricos. O critério de julgamento será o menor preço global por grupo, com preferência para MEI/EPP. O período de lances será das 08:00h às 14:00h do dia 22 de maio de 2026. O prazo de entrega do material é de 15 dias corridos após o recebimento da nota de empenho, devendo ser entregue em parcela única no almoxarifado da Subprefeitura Mooca. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da documentação e ateste do fiscal do contrato. É obrigatório o cumprimento das especificações técnicas do termo de referência e a apresentação de toda a documentação de habilitação exigida. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
O prazo de entrega do material é de 15 dias corridos, contados ao recebimento da nota de empenho.
O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar do dia seguinte da entrega da documentação pela contratada, nos termos da portaria sf no 275, de 05 de setembro de 2024, desde que atestada como a contento pelo fiscal do contrato, através de depósito bancário, preferencialmente no banco do brasil.
O prazo de garantia legal é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor), se não estabelecido prazo superior na descrição do item ou pelo próprio fabricante.
O critério de julgamento é menor preço global por grupo.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
São aplicáveis sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no 14. 133/21 e seção xi do decreto municipal no 62. 100/2022, incluindo multas e impedimento de licitar.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,75.
