O edital trata da contratação de empresa para construção e ampliação de um centro cultural e de eventos. A abertura das propostas é em 18/12/2025. A modalidade é concorrência eletrônica. O critério de julgamento é menor preço por item. A visita técnica é dispensada. O prazo de execução da obra é de 24 meses. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo máximo para a entrega/execução do objeto da licitação é aquele definido, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir do recebimento da ordem de serviço e/ou autorização de fornecimento emitida pelo município de Descanso.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal responsável, desde que, o documento esteja em condições de liquidação.
A licitante vencedora prestará garantia de execução no ato da assinatura do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial da contratação.
No critério de julgamento das propostas, considerar-se-á vencedora a licitante que, devidamente classificada nos termos do edital, ofertar o menor preço.
A licitante declarada previamente vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação do certame, os quais deverão estar válidos e em vigor na data da sessão de abertura e julgamento das propostas.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no item 22. 1 do edital, podendo sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Os interessados em participar, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos e peculiaridades da mesma, considerando a disponibilidade de um servidor do município que apresente as condições e possa atestar a visita ao local da obra.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,45 (três milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos).
