O edital trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária na rodovia MG252. A abertura das propostas será em 19 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é obrigatória. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução é de 4 meses e o de vigência do contrato é de 5 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. A empresa deve apresentar a documentação de habilitação e a proposta de preços. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato.
O edital prevê que os serviços devem ser executados em até 04 quatro meses após emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscalfatura caso não haja nenhuma diligência.
O edital prevê que a garantia contratual será no valor correspondente à 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentálos em desacordo com o estabelecido neste edital.
O edital prevê que às proponentes que ensejarem o retardamento da execução do certame, não mantiverem a proposta, deixarem de entregar ou apresentarem documentação falsa exigida no edital, comportarem de modo inidôneo ou cometerem fraude fiscal, poderão ser aplicadas, conforme o caso, as sanções previstas no art. 156, da lei federal n ****.
O edital informa que a visita técnica é MANDATORY.
O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório da concorrência e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O edital informa que o valor global estimado, preliminarmente, pela administração para execução do objeto é de ****, 26 dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, setecentos e treze reais e vinte e seis centavos.
