O edital trata da contratação de empresa para obras preparatórias à instalação de kits pontes. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com recebimento das propostas até 03/03/2026 e abertura no mesmo dia. A visita técnica é facultativa. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,54. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com conclusão dos serviços em 5 meses.
O cronograma físico-financeiro prevê a conclusão dos serviços no prazo de 5 cinco meses.
O pagamento será realizado após a liquidação da NF e seguirá a ordem de pagamento do decreto municipal n ****.
O recebimento definitivo não exclui a responsabilidade da contratada pela garantia dos serviços executados, nos prazos e condições estabelecidos em contrato e na legislação aplicável.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global, na modalidade de concorrência eletrônica, conforme disposto na lei n ****.
O edital apresenta os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica ao local da futura execução dos serviços será facultada, devendo ser realizada até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de r ****, 54 duzentos e trinta e oito mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos.
