Licitação para contratação de serviços de consultoria especializada de engenharia para elaboração de estudos e projetos executivos para implantação de bacias de detenção de cheias e adequação do sistema de macrodrenagem. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Técnica e Preço. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Modo de disputa: Fechado. Data de abertura: 08/09/2026, às 09:00. Valor estimado: R$ ****,98. Prazo de execução dos serviços: 360 dias. Prazo de vigência do contrato: 480 dias. Garantia de proposta: 1% do valor estimado. Garantia de execução: 5% do valor contratado. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos exclusivamente pelo sistema eletrônico até o 3º dia útil anterior à data de recebimento das propostas.
O prazo de execução dos serviços é de 360 dias, contados da data da emissão da primeira ordem de serviço que autorizar o início das atividades.
O pagamento será realizado conforme cronograma físico financeiro detalhado, com base nos preços unitários propostos e na execução dos serviços.
É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução de 5% do valor contratado, com vigência superior ao prazo do contrato.
O critério de julgamento é por Técnica e Preço, com ponderação de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
A recusa injustificada em assinar o contrato ou prestar a garantia implicará em penalidades legais e perda da garantia de proposta.
Impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até o 3º dia útil anterior à data do recebimento das propostas.
A não observância de certas disposições sobre credenciamento ou a apresentação de declaração falsa podem ensejar desclassificação ou sanções.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,98.
