O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir uma unidade escolar utilizando o sistema steel frame. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas serão recebidas até 02 de dezembro de 2025. A visita técnica é obrigatória. A garantia da obra é de 10%. O prazo de execução da obra é de 180 dias. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 180 cento e oitenta dias corridos a partira da emissão da ordem de serviço, iniciando com a emissão e entrega da ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de chave pix cnpj ou ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Caberá ao licitante vencedor no ato da assinatura do contrato, prestar garantia da obra, no percentual mínimo 10, além da garantia contratual de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de iporã do oestesc, pelo prazo de até 1 um ano e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de 03 três anos.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 80 cinco milhões, trinta e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos.