O edital trata do registro de preços para aquisição e instalação de equipamentos urbanos em madeira plástica. As propostas serão recebidas até 20 de março de 2026. A participação é aberta a pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível. Micro e pequenas empresas podem ter tratamento favorecido. A administração poderá solicitar amostras. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será feito via PIX ou ordem bancária. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a entrega dos materiais será realizada em até 20 dias consecutivos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, salvo situações mais complexas.
O edital informa que o pagamento será realizado através de PIX, ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital não menciona informações sobre garantia.
O edital estabelece que o julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.
O edital informa que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação somente da proponente vencedora.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital informa que a administração poderá solicitar amostra na fase de classificação em caso de dúvida, apenas ao licitante que se apresenta provisoriamente em primeiro lugar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.