O edital prevê a contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos, playgrounds e
grama sintética para unidades escolares da rede pública municipal de Brumado, BA, por meio de registro de preços. A licitação será realizada em lote global, com critério de julgamento por menor preço global. Serão exigidas amostras dos produtos. O valor estimado da contratação é sigiloso. O prazo para envio de propostas é até as 14h00min do dia 26/08/2025. Os documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, estão detalhados no edital. O edital especifica as condições de participação, incluindo requisitos para ME/EPP/equiparadas, vedações, participação em consórcio, e regras para profissionais organizados sob a forma de cooperativa. O edital também descreve as etapas do processo, como inclusão de propostas, garantia da proposta, abertura da sessão, apresentação de lances, negociação e julgamento da proposta, e a formação do cadastro de reserva. O edital especifica os critérios de desempate, incluindo a preferência para ME/EPP/equiparadas. O edital prevê a possibilidade de recurso em face do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação de licitante. O edital especifica as obrigações da contratada, incluindo fornecimento, instalação, garantia mínima de 12 meses, apresentação de laudos técnicos, e a forma de recebimento dos produtos e serviços. O edital também especifica as obrigações da contratante, incluindo recebimento e conferência dos materiais, notificação de irregularidades, e a forma de pagamento. O edital especifica a dotação orçamentária para a contratação. O edital especifica o prazo de vigência da ata de registro de preços e a possibilidade de adesão por outros órgãos ou entidades. O edital especifica a forma de pagamento, que será por ordem bancária. O edital especifica o foro competente para eventuais disputas.