Aquisição de fardamento (camisa polo e social) para novos servidores do DNIT/AC. O fornecimento será integral e sem obrigações futuras. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. A entrega será realizada no endereço indicado em Rio Branco - AC. Não haverá exigência de garantia de contratação, mas permanece a garantia legal do Código de Defesa do Consumidor. A contratação será exclusiva para micro e pequenas empresas. A amostra dos tecidos deverá ser providenciada após a ordem de fornecimento para aprovação. O critério de julgamento será o de menor preço global, com o objeto ofertado em grupo único indivisível.
O prazo de entrega dos objetos não poderá ser superior a 30 dias corridos a contar da data de recebimento da nota de empenho. o prazo de entrega dos objetos não poderá ser superior a 30 trinta dias corridos a contar da data de recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento serã o efetuado no prazo de atã 10 dez dias úteis contados da finalizaçã o da liquidaçã o da despesa, nos termos da instruçã o normativa segesme no 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia de contratação, mas permanece a garantia legal do Código de Defesa do Consumidor. Nã o haverá exigê ncia da garantia da contrataçã o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021 devido ao baixo valor e ao baixo risco, mas permanece a garantia legal do cã³digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento será o de menor preço global. critério de julgamento: menor preç o
Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Para fins de habilitaçã o, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitaçã o jurí dica
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa (moratória e compensatória) em caso de infrações administrativas. Serã o aplicadas ao contratado que incorrer nas infraçõ es acima descritas as seguintes sançõ es: 7. 2. 1 advertê ncia
Após a ordem de fornecimento, a contratada deverá providenciar amostra dos tecidos para aprovação da contratante. Apó s a ordem de fornecimento, a contratada deverã o providenciar amostra dos tecidos a serem entregues para aprovaçã o da contratante e posterior autorizaçã o de confecçã o.
O valor global estimado para esta contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para esta contrataçã o é de r ****, 00 mil e quarenta reais
