Licitações Olímpia - SP

O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 30 trinta dias da emissão da ordem de serviço. Será concedido ao vencedor, carência de 06 seis meses contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento pela cessão de direito real de uso da lanchonete será realizado pela cessionária ao município da Estância Turística de Olímpia, de forma mensal, até o 5º quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, em conta específica indicada pelo município.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será pelo maior lance.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista poderão ser substituídos pelo registro cadastral no sistema de cadastro de fornecedores da prefeitura.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.

Qualquer pessoa pode pedir esclarecimentos ou impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado mínimo para a contratação é de R$ 300,00 mensais.

O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 15 dias da emissão da ordem de serviço. Será concedido ao vencedor, carência de 06 meses contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento pela cessão de direito real de uso da lanchonete será realizado de forma mensal, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, em conta específica indicada pelo município. Em caso de atraso, incidirão juros de mora de 1% ao mês e multa de 2% sobre o valor devido.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o maior lance.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é facultativa. O agendamento deve ser feito através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. Caso o licitante opte por não realizar vistoria, deverá apresentar declaração formal assinada pelo responsável acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Qualquer pessoa pode pedir esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por meio eletrônico.

O valor estimado mínimo para a contratação é de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensal.

O prazo de execução da obra será de 2 meses, a contar do efetivo início da implantação do canteiro de obras, que se dará em até 5 dias corridos após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato do licitante vencedor, nos termos do art. 98, da lei nº 14. 133/2021. O prazo mínimo de garantia será de 5 anos.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista poderão ser substituídos pelo registro cadastral no sistema de cadastro de fornecedores da prefeitura.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A realização de vistoria prévia é facultativa, e o licitante que optar por realizá-la terá disponibilizado pela administração data e horários exclusivos.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por meio eletrônico.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,74.

O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 1 um mês e passará a ser contabilizado a partir do efetivo início dos serviços.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo contratado e que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital especifica que será exigida a garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato do licitante vencedor, nos termos do art. 98, da lei no ****.

O critério de julgamento adotado é o menor preço.

O edital estabelece que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital indica que é facultado ao licitante realizar vistoria prévia, sendo que o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horários exclusivos.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para pedido de esclarecimento e impugnação ao edital é de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,64.