A licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução de um muro de fechamento no recinto do folclore em Olímpia/SP. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. O recebimento das propostas ocorre até 04 de maio de 2026, com abertura da sessão de lances em 19 de maio de 2026. O edital completo está disponível no site da prefeitura. É recomendável o credenciamento no sistema até dois dias úteis antes da data de recebimento da proposta. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O prazo de vigência da contratação é de 7 meses, com prazo de execução da obra de 3 meses. Será exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo de execução da obra será de 3 meses, e passará a ser contabilizado a partir do efetivo início da implantação do canteiro de obras que se dará em até 5 cinco dias corridos após a emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 7 sete meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço a contratada, já considerados os prazos de recebimento provisório e definitivo do objeto.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, de acordo com os arts. 96 e 98 da lei no ****, de 2021. O prazo mínimo de garantia será de 5 cinco anos conforme 6o do art. 140 da lei n****, de 2021, subsidiariamente ao código civil.
O critério de julgamento da presente licitação será o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, poderão ser substituídos pelo registro cadastral no sistema de cadastro de fornecedores da prefeitura municipal da estância turística de Olímpia CRC.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sempre a juízo das responsabilidades civil e criminal.
Considerando que a presente contratação a avaliação prévia do local de execução não é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deverá atestar sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurando a ele o direito de realização de vistoria previa. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horários exclusivos.
Qualquer pessoa é parte legítima pedir esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,45.
