Licitações de Sapucaia

O prazo de entrega dos produtos é de até 48 horas a partir da data do recebimento do pedido enviado pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado.

A licitação será julgada pelo menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio no habilitanet, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total da contratação é de R$ ****,08.

A contratante pagará a contratada de acordo com a quantidade efetivamente executada e entregue, em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais correspondentes e depois de atestada pelo contratante a efetiva satisfação do objeto contratual. a contratante pagar� a contratada de acordo com a quantidade efetivamente executada e entregue, em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o das notas fiscais correspondentes e depois de atestada pelo contratante a efetiva satisfa��o do objeto contratual.

O critério de julgamento é menor preço unitário. nos termos do procedimentolicitat�rio preg�o eletr�nico no ****, observadas as disposi�es contidas na lei federal no ****, ****, decreto municipal no **** e com fundamento nas disposi�es e princ�pios gerais, na forma econdi�es seguintescl�usula primeira do objeto1. 1. o presente contrato tem por objeto a contrata��o de empresa para loca��o de ve�culosvanse carros populares para presta��o de servi�os de transporte de estudantes eprofessores no �mbito da secretaria de educa��o fazendo as rotas nas comunidadesrurais e na sede do munic�pio de miguel calmon bahia, conforme especifica�es e quantitativosindicados no processo administrativo no **** e relacionados nas planilhas contidas nos anexos do preg�oeletr�nico n **** e na proposta vencedora.

A contratada deve manter, durante todo o período do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. manter, durante todo o per�odo do contrato, todas as condi�es de habilita��o e qualifica��o exigidas na licita��o

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multa. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declara��o de inidoneidade para licitar e contratar. . .

A contratada deve manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e comunicar imediatamente a superveniência de fato impeditivo da manutenção dessa condição. manter, durante todo o per�odo do contrato, todas as condi�es de habilita��o e qualifica��o exigidas na licita��o, e quando da realiza��o do pagamento pelo munic�pio de miguel calmonbahia, comunicando, imediatamente, a superveni�ncia de fato impeditivo da manuten��o dessa condi��o

O prazo de entrega dos produtos é de até 48 horas a partir da data do recebimento do pedido enviado pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado.

A licitação será julgada pelo menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio no habilitanet, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total da contratação é de R$ ****,08.