Licitações de Taekwondo

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a execução e apresentação da nota fiscal. Os pagamentos decorrentes desta prestação de serviços serão efetuados em 30 trinta dias após sua execução e apresentação da nota fiscal.

Serão credenciadas todas as pessoas jurídicas que atenderem às exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Serão credenciadas todas as pessoas jurídicas que atenderem às exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica estabelecidas neste edital e em seus anexos.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A ausência de documentos obrigatórios ou o descumprimento das exigências editalícias poderá acarretar a inabilitação do interessado. A ausência de documentos obrigatórios ou o descumprimento das exigências editalícias poderá acarretar a inabilitação do interessado. . .

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20. O valor estimado da presente contratação é de r ****, 20 trezentos e vinte e novemil e novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos. . .

A contratada deverá fornecer o objeto da contratação conforme determinações deste termo de referência, orientações, locais e prazos especificados na ordem de serviço enviada pela contratante, com previsão da entrega do objeto na cidade de Brasília/DF.

O pagamento será devido à contratada pelo cumprimento do objeto contratado, e será efetuado pela CBDE em até 12 dias, após a prestação dos serviços e recebimento da nota fiscal juntamente com o boleto bancário e/ou dados bancários no email compras@cbde. org. br.

Todos os materiais ofertados deverão atender à lei nº 8. 078/1990 Código de Defesa do Consumidor e às demais legislações pertinentes no que não contrariar este termo. A contratada deverá substituir ou corrigir, sem quaisquer ônus para a contratante, os materiais rejeitados ou considerados inadequados, no prazo máximo de 03 três dias úteis.

No julgamento das propostas, considerar-se-á vencedora aquela proponente que habilitada e obedecendo a todas as condições deste edital, apresentar o menor preço.

Os documentos de habilitação da empresa detentora do melhor preço devem ser encaminhados através do sistema, no prazo máximo de 02 duas horas após a solicitação da agente de contratação. Será considerada habilitada a proponente que apresentar prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade com a fazenda federal, certidão negativa de débitos trabalhistas e cadastro de empresas inidôneas e suspensas.

A recusa injustificada em apresentar documentação de habilitação ou em assinar o contrato, ou o não cumprimento das condições técnicas, comerciais e jurídicas estabelecidas poderá acarretar ao participante as penalidades de advertência, multa compensatória, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.

Informações adicionais e esclarecimentos suplementares poderão ser obtidos no seguinte endereço: ***@***. *. *, em dias de expediente normal, das 8h às 18h, até 24h vinte e quatro horas antes da data prevista para entrega das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, bem como as que apresentem omissões ou irregularidades insanáveis.