Licitações de Taekwondo

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal no 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Poderão participar do presente credenciamento, pessoas jurídicas, legalmente constituídas, habilitadas, com idoneidade economicofinanceira, regularidade jurídico-fiscal, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de inidoneidade por parte do poder público e que satisfaçam as condições fixadas no edital e seus anexos.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Durante o período de vigência deste ato convocatório, qualquer cidadão ou interessado poderá apresentar impugnação.

Serão descredenciadas as empresas que se recusarem a realizar os serviços, deixarem de atender às exigências do edital, não respeitarem os prazos de execução dos serviços por três vezes consecutivas ou alternadas, prestarem serviços sem autorização prévia ou desnecessários, ou agirem em desacordo com os princípios isonômicos.

Valor global: R$ ****,20 (quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 30 dias úteis a contar do recebimento da ordem de fornecimento. deverão ser entregues no local abaixo, no prazo máximo de 30 trinta dias úteis a contar do recebimento da ordem de fornecimento

A liquidação da nota fiscal ocorrerá em até 30 dias úteis, prorrogáveis por igual período. correrá o prazo de até 30 trinta dias úteis para fins de liquidação, prorrogáveis por igual perA­odo.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. O critério de julgamento será o de menor preço por lote

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurA­dica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra do produto. o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação [. . . ] devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o licitante apresentar declaração falsa. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,91. o valor estimado para esta contratação é de r ****,91

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.