Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços técnicos de execução, acompanhamento, monitoramento, controle, análise, gestão documental e elaboração de relatórios para atendimento de condicionantes ambientais. O julgamento será pelo menor preço global. As propostas podem ser cadastradas até 06/08/2026, com sessão de lances no mesmo dia às 09h00. A disputa ocorrerá na plataforma Portal de Compras Públicas. O edital prevê regras detalhadas para participação, propostas, habilitação, recursos e sanções.
O pagamento será realizado mensalmente, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas. O pagamento será realizado mensalmente, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para o consórcio. O critério de julgamento adotado será o menor preço global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. caberá ao órgão gerenciador, a seu juAzo, após a notificação por escrito de irregularidades pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, as seguintes sanções
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via plataforma eletrônica, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legAtima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via plataforma eletrônica, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A falsidade de qualquer declaração ou documento, a apresentação de propostas com preços superiores ao valor estimado, ou a inexequibilidade da proposta podem levar à desclassificação. a falsidade da declaração de que trata os itens 6. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
