Contratação de empresa para serviços de assessoria, consultoria e apoio operacional para a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Ciclo 02. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de vigência da contratação é de até 6 meses. As propostas devem ser enviadas até 10/06/2026. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a prestação dos serviços e emissão da nota fiscal. O foro para dirimir dúvidas é a comarca de Rio do Sul/SC.
Os serviços deverão ser executados conforme a necessidade do município, com início em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de compra/autorização de fornecimento. o prazo para in�cio da execu��o dos servi�os ser� de at� 10 dez dias �teis, contados do recebimento da ordem de compraautoriza��o de fornecimento.
Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias após a prestação dos serviços e emissão da nota fiscal/fatura, devidamente atestada. os pagamentos devidos ser�o efetuados em at� 10 dez dias ap�s a presta��o dos servi�os e emiss�o da respectiva nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor competente.
A contratada deverá garantir a qualidade dos serviços prestados, realizando as correções necessárias sem ônus à administração municipal quando constatadas falhas. a contratada dever� garantir a qualidade dos servi�os prestados, realizando as corre�esnecess�rias, sem �nus � administra��o municipal, quando constatadas falhas na execu��o do objetocontratado.
A modalidade é dispensa de licitação pelo menor preço. modalidade: dispensa de licita��o pelo menor pre�o.
A contratada demonstrou habilitação jurídica e regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira através da apresentação de certidões negativas. a contratada demonstrou habilmente sua habilita��o jur�dica e regularidade fiscal, social, trabalhista e econ�micofinanceira, atrav�s da apresenta��o das certid�es negativas, as quais est�o impressas e anexas ao processo administrativo.
O descumprimento das condições sujeitará a contratada às penalidades previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multa de até 10% sobre o valor inicial do contrato em caso de inexecução total ou parcial, atraso injustificado ou descumprimento das obrigações. a contratada poder� ficar sujeita � multa de at� 10 dez por cento sobre o valor inicial docontrato, em caso de inexecu��o total ou parcial dos servi�os, atraso injustificado ou descumprimentodas obriga�es contratuais, observadas as hip�teses previstas no art. 155 da lei federal ****.
O presente processo está aberto para receber novas propostas com valores inferiores aos existentes, pelo prazo de 03 dias úteis da data de sua publicação. o presente processo est� aberto para receber novas propostas com valoresinferiores aos existes, pelo prazo de 03 tr�s dias uteis da data de sua publica��o.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total: r ****, 00 um mil e setecentos reais.