Licitações de Tecnicos

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 10 dez dias após recebimento da nota de empenho/ordem de entrega.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Na fase habilitatória será exigido à apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê a prestação de serviços por um período inicial de 36 meses, conforme exigências estabelecidas neste documento e seus anexos.

O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no anexo i termo de referência e na minuta do contrato, partes integrantes deste edital.

O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação dos interessados, exigirseão os documentos relacionados no instrumento convocatório.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital informa que para a presente contratação, a avaliação do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Os interessados poderão encaminhar questionamentos e impugnações ao núcleo de licitação, através do endereço eletrônico ***@***. *. * consultas respondidas pelo pregoeiro estarão disponíveis na página www. ***. *. * , para ciência de qualquer interessado.

O valor máximo aceitável para contratação, para o período inicial de 36 trinta e seis meses, é de r ****, 84 setenta e oito milhões novecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos.

O prazo de execução dos serviços demandados será definido na ordem de serviço emitida pelo contratante. O prazo de execução será definido em comum acordo entre a fiscalização do contrato e a contratada, e será registrado na ordem de serviço.

O pagamento dos serviços prestados será efetuado à contratada, por unidade de produto executado e aprovado pela contratante, que ocorrerá, após a aferição das medições correspondentes a soma total das unidades de medidas x vezes o valor correspondente dos serviços registrados em ata arp, por itemtipologia.

Para assegurar a fiel execução dos compromissos ajustados, a contratada deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor do contrato.

Para o julgamento da proposta, será adotado o critério de menor preço unitário, conforme item 9. 7. 1 do projeto básico anexo i deste edital.

Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do sicaf eou cadastro geral de fornecedores cagefor da supel, assegurando aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.

A licitante está sujeita a aplicação das sanções previstas nos artigos 155 até 163 da lei ****, além daquelas determinadas por legislação específica, decretos e regulamentos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data que anteceder a abertura da sessão pública.

O valor máximo que o estado de rondônia se propõe a pagar pelo serviço, é de r ****, 72 cento e setenta e oito milhões, sessenta e seis mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e dois centavos.

O edital prevê que o prazo máximo para elaboração, assinatura e entrega dos programas e laudos, será de até 30 trinta dias, a partir do recebimento da ordem de compra/serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por grupo de itenslote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Ao fornecedor licitante ou contratado responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa, conforme dispõe o decreto municipal ****: i advertência ii multa ii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Devido a natureza do objeto não será necessária a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de ****, 63 duzentos e vinte e dois mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e três centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima item 1.

O prazo de entrega dos serviços de habilitação e novação será limitado ao dia 31 de dezembro de 2026, conforme estabelecido no art. 1, 2, inciso i, da lei federal n ****.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

Critério de julgamento: menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 70 dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos, conforme custos unitários apostos no primeiro item deste tr e no etp e justificados pela memória de cálculo.