O objeto da licitação é a contratação de empresa para aquisição e instalação de um playground. A participação é permitida para empresas legalmente constituídas e cadastradas no portal de compras públicas. A abertura da sessão de disputa de preços é em 19 de março de 2026. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A proposta de preços deve ser apresentada com base no menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento do objeto. A vigência do contrato será de 90 dias a partir da assinatura.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto deve ser especificado na proposta. especificação do prazo de entrega do objeto.
O edital prevê que o pagamento será efetuado pela tesouraria do município contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo de máximo de 30 trinta dias úteis. o pagamento será efetuado pela tesouraria do município contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose o art. 141, da lei federal n ****, no prazo de máximo de 30 trinta dias úteis.
O edital prevê que o prazo de garantia será de, no mínimo, 90 noventa dias, contados da data do recebimento definitivo. o prazo de garantia será de, no mínimo, 90 noventa dias, contados da data do recebimento definitivo, com base do disposto no art. 26 do código de defesa do consumidor que trata sobre produtos duráveis.
O edital prevê que o julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote. o julgamento da proposta de preços darseá pelo critério de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.
O edital prevê que os documentos de habilitação deverão ser inseridos, exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. *, juntamente com a proposta readequada, no prazo de 2 horas. os documentos de habilitação deverão ser inseridos, exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. * , juntamente com a proposta readequada, no prazo de 2 horas duas horas.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sítio eletrônico www. ***. *. *
O edital informa que o valor estimado desta licitação é R$ ****,00. o valor estimado desta licitação é r ****, 00 dezoito mil reais, conforme valor de referência constante do anexo ii.