Licitações de Atualizacao Patrimonial

Os pagamentos serão efetuados mensais, no mês subsequente ao da competência da prestação dos serviços, em até 10 dias após a entrega da nota fiscal, mediante certificação do responsável. os pagamentos ser�o efetuados mensais, no m�s subsequente ao da compet�ncia da presta��o dos servi�os, em at� 10 dez dias ap�s a entrega da nota fiscal

O critério de julgamento é o menor preço. o hcpa est� alinhado com as boas pr�ticas de �tica e compliance

Pela inexecução total ou parcial de obrigações, a fornecedora estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA por até 2 anos. Pela inexecu��o total ou parcial de obriga�es assumidas em decorr�ncia da presentelicita��o, sujeitar� a fornecedora �s seguintes san�es

O cumprimento das demais condições do edital atinentes à habilitação e preenchimento da proposta é obrigatório, sob pena de desqualificação e/ou desclassificação. cumprir as demais condi�es do edital atinentes � habilita��o e preenchimento daproposta, sob pena de desqualifica��o eou desclassifica��o.

O prazo de execução é de 12 meses, com pagamento mensal mediante apresentação de relatório de execução.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias após apresentação de nota fiscal e atesto do setor competente.

A garantia aplicável segue o disposto no artigo 20 e ss. do Código de Defesa do Consumidor, em consonância com a legislação específica.

A licitação será julgada pelo menor valor por item.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de até 2 horas após o encerramento da fase de negociação.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto em edital e legislação.

É obrigatória a realização de vistoria prévia, com agendamento exclusivo disponibilizado pela administração.

Qualquer pessoa pode pedir esclarecimentos e impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações ou o não cumprimento de exigências formais podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

A implantação e a migração deverão ser concluídas no prazo máximo de 15 dias corridos, sem interrupção das rotinas administrativas e contábeis do consórcio.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor global estimado corresponde a R$ ****,48.

O prazo de execução será de 180 dias, contados da solicitação formal. o prazo de entregaexecu��o ser� de 180 cento e oitenta dias, contados da solicita��oformal.

O pagamento será realizado em 3 parcelas: 40% após conclusão do inventário físico, 30% após laudos de avaliação e conciliação contábil, e 30% após importação e validação dos dados no sistema municipal. o pagamento ser� realizado em 03 tr�s parcelas, contados da comprova��o do tramite dos trabalhos conformecronograma que segue acima

O prazo de garantia contratual será de 12 meses para os serviços de levantamento e para as etiquetas de identificação, contado a partir do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual, complementar � garantia legal, ser� de 12 doze meses para os servi�os de levantamento e para as etiquetas de identifica��o, contado a partir dorecebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será verificada via SICAF ou portais correspondentes. A qualificação econômico-financeira e técnica operacional também são exigidas, com apresentação de atestados de capacidade técnica. a documenta��o exigida para habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhistae econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf

As infrações administrativas podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

A realização de visita técnica é facultativa às licitantes, devendo ser agendada com antecedência mínima de 48 horas úteis. a realiza��o de visita t�cnica ser� facultativa �s licitantes

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até às 23h59min do dia 30/07/2026. prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital: at� �s 23h59min do ****

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. A apresentação de declaração falsa ou documentação falsa também pode levar à inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50. valor estimado total da contrata��o: r ****, 50