Licitações de Proerd

O prazo máximo para entrega dos produtos será de 20 dias, impreterivelmente, devendo ser obedecida a quantidade que será informada na ordem de fornecimento. as entregas deverão ocorrer de acordo com a solicitação do setor competente da prefeitura.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 30 trinta dias contínuos após a efetivação da entrega e aceite de cada pedido. O pagamento somente será efetuado mediante nota fiscal devidamente aceita e assinada pela comissão de recebimento ou fiscal do contrato.

O critério de avaliação é o menor preço, por lote. 1. 1 critério de avaliação: menor preço, por lote.

Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a plataforma eletrônica www. ***. *. * a documentação abaixo. 6. 1 para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a plataforma eletrônica www. ***. *. * a documentação abaixo toda documentação deverá estar perfeitamente legível.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no artigo 155 da lei ****, acarretando as penalidades previstas no artigo 156 desta mesma lei. 19. 1 o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no artigo 155 da lei ****, acarretando as penalidades previstas no artigo 156 desta mesma lei.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório, exclusivamente na forma eletrônica, via plataforma gerenciadora da licitação. 11. 3 até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório, exclusivamente na forma eletrônica, via plataforma gerenciadora da licitação.

O valor estimado para este pregão é o equivalente ao valor estipulado no anexo **** o valor estimado para este pregão é o equivalente ao valor estipulado no anexo i.

O edital prevê que a montagem e instalação dos itens decorativos deverão ocorrer conforme determinação da administração, podendo ser exigida a conclusão em um intervalo compreendido entre 2 dias e 1 hora de antecedência ao início do evento, a depender da complexidade e das características técnicas da demanda. A municipalidade comunicará a necessidade da prestação do serviço com antecedência mínima de 5 dias úteis, mediante envio da autorização de fornecimento (AF) ou ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Gestão e Finanças do Município de Schroeder, mediante crédito em conta bancária de titularidade do beneficiário, no prazo de até 15 dias corridos contados da data de aceitação definitiva do serviço. A aceitação do serviço dar-se-á em até 5 dias úteis após a entrega completa dos produtos, da nota fiscal e do respectivo relatório comprobatório ao fiscal responsável.

O edital não prevê exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos como contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência ou concordata, e demonstrações contábeis. Para qualificação técnica, é necessário apresentar atestado de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados ao município.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação e ao pedido de esclarecimento será cadastrada no sítio www. ***. *. * no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.

O edital não especifica um prazo de entrega único para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços de decoração em eventos específicos, com prazos a serem definidos conforme a necessidade de cada evento.

O edital informa que o pagamento será efetuado através da tesouraria da Prefeitura Municipal de Três Marias-MG, a crédito do beneficiário em um dos bancos indicados pelo licitante, com prazo de até 30 dias após a entrega do objeto e aceitação da nota fiscal.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será do tipo menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que podem ser comprovados por meio de certidões e registros cadastrais, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021, além de multas moratórias e de percentual sobre o valor de referência do item/lote em caso de atraso ou descumprimento.

O edital indica que o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,46.

O edital prevê que a contratada deverá efetuar a entrega do produto, em boas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal. O prazo máximo para substituição, reparo ou correção de avarias ou defeitos é de 10 dias. A contratada deverá comunicar à contratante, no prazo máximo de 24 horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação.

O edital prevê que o critério de julgamento será na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da lei nº ****, de 1º de abril de 2021, e que a contratação ocorrerá pelo menor preço do lote.

Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a BLL a documentação relacionada no anexo I deste aviso de dispensa. A habilitação das licitantes será realizada mediante a apresentação dos seguintes documentos: prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, prova de situação regular perante o FGTS e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. Para participar com os benefícios garantidos aos micro e pequenos empresários, a empresa deverá declarar tal condição em campo próprio do sistema e apresentar certidão simplificada emitida pela junta comercial do estado respectivo. Microempreendedores individuais (MEI) deverão declarar a condição em campo próprio no sistema e juntar aos documentos o certificado de microempreendedor individual.

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da lei nº ****, de 2021, ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

O prazo para entrega dos itens é de 20 dias após a aprovação do layout, definição dos tamanhos e autorização para confecção.

O pagamento será efetuado à empresa vencedora/contratada em até 10 dias após o recebimento do objeto, e mediante a emissão de nota fiscal do material, com o devido aceite do secretário municipal competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, após o encerramento da etapa de negociação e julgamento: declarações, habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante vencedora deverá encaminhar amostras da grade de tamanhos e cores, no prazo máximo de 07 sete dias após a homologação da licitação, para definição das quantidades por tamanho e cores.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.