Licitações de Proerd

O prazo de entrega das camisas será de, no máximo, 15 quinze dias a partir do recebimento da ordem de serviços já computados os prazos necessários para apresentação e aprovação das grades de tamanho.

O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante a apresentação da nota fiscal conforme o contrato e recebimento definitivo do objeto.

A contratada dará garantia mínima de 90 noventa dias contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os licitantes deverão encaminhar pela plataforma, nos termos deste edital, a documentação em formato digital relacionada nos itens abaixo, para fins de habilitação.

Os casos de inexecução total ou parcial, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento do ajuste, nos casos do art. 155 da lei federal n ****, sujeitará a contratada às penalidades previstas no art. 156 do mesmo diploma, das quais se destacam: advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar no prazo de até 03 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três e máximo de 6 seis anos.

Nos termos do art. 164 da lei federal n ****, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo definido para o presente processo licitatório é de r ****, 00 três mil setecentos e quarenta e quatro reais.

O serviço deve ser executado em atendimento à prioridade da secretaria requisitante, devendo a empresa realizar a montagem no prazo máximo de 01 um dia útil anterior à realização dos eventos, em horário comercial das 08h às 17h, após a emissão da ordem de fornecimento e no endereço indicado.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 quinze dias da liquidação da documentação, a contar do recebimento definitivo do produto.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, via sistema bbmnet, www. ***. *. *, no momento oportuno.

O descumprimento do modelo de execução e fornecimento pela empresa, resultará em penalidades previstas em edital, tais como multas e suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública.

Os esclarecimentos deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,00 cinquenta e cinco mil reais, incluindo todos os custos diretos e indiretos para fornecimento de todos os produtos.

O edital prevê que a empresa deverá realizar as entregas no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento de cada autorização de fornecimento a. f.

O edital prevê que o pagamento devido a contratada será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, juntamente com o relatório mensal de consumo da franquia de cada impressora locada.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço por lote.

O edital prevê que concluída a fase de aceitação das propostas, ocorrerá a fase de habilitação, sendo esta somente em relação à licitante primeira classificada.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital prevê que o valor máximo anual com a referida aquisição será de r ****, 99 quatrocentos e noventa e três mil e trezentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos.