Licitação exclusiva para ME, MEI e EPPs regionais, modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item. Objeto: contratação de empresa especializada para ministrar aulas de fanfarra. Data de abertura das propostas: 06 de maio de 2026, às 09h00. Início da disputa de preços: 06 de maio de 2026, às 09h01. Valor total estimado: R$ ****,00. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Não haverá exigência de garantia de execução.
A prestação de serviço deverá ser efetuada em até 5 cinco dias contados a partir da solicitação de entrega expedida pela secretaria responsável.
O pagamento será realizado diretamente à empresa contratada em até 30 trinta dias após atestado da nota fiscal eletrônica nfe pelo setor competente, bem como, da entrega do produto, proporcional a cada solicitação.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para respectivo cadastramento junto à bolsa nacional de compras.
Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa, a administração poderá aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total da licitação é de R$ ****,00.