Licitações de Telefonia Fixa (stfc)

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas as propostas devem ser apresentadas em até 5 dias úteis, nos dias 12, 13, 14, 18 e 19 de maio de 2026.

O edital prevê que a administração escolherá a proposta mais vantajosa.

O edital exige que a empresa contratada possua outorga da agência nacional de telecomunicações.

O edital prevê um valor estimado de R$ ****,52 (seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos).

O prazo para conclusão de todos os serviços necessários ao bom funcionamento do STFC do TJAL é de 30 dias corridos a partir da ordem de execução.

O pagamento será efetuado mensalmente, em moeda corrente nacional, no prazo de até 20 dias corridos, contados do atesto das notas fiscais realizadas pelo fiscal do contrato.

Os serviços executados deverão ter garantia mínima de 180 dias, contados do recebimento definitivo, abrangendo falhas de execução, vícios do serviço, defeitos decorrentes da intervenção realizada e necessidade de refazimento relacionada ao objeto executado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, previdenciária, trabalhista e social, e qualificação técnico-operacional e outorga ANATEL são requisitos para participação.

O licitante infrator estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme art. 155 da Lei 14. 133/2021.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O prazo para conclusão de todos os serviços necessários ao bom funcionamento do STFC do TJAL é de 30 dias corridos a partir da ordem de execução.

O pagamento será efetuado mensalmente, em moeda corrente nacional, no prazo de até 20 dias corridos, contados do atesto das notas fiscais realizadas pelo fiscal do contrato.

Os serviços executados deverão ter garantia mínima de 180 dias, contados do recebimento definitivo, abrangendo falhas de execução, vícios do serviço, defeitos decorrentes da intervenção realizada e necessidade de refazimento relacionada ao objeto executado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, previdenciária, trabalhista e social, e qualificação técnico-operacional e outorga ANATEL são requisitos para participação.

O licitante infrator estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme art. 155 da Lei 14. 133/2021.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O serviço deverá ser implantado no prazo máximo de 7 sete dias úteis após assinatura do contrato, onde todas as configurações deverão ser disponibilizados e enviadas para o email ***@***. *. * pela contratada.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Fica assegurada ao interessado o direito de realização de vistoria prévia do local, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08 horas às 15 horas, através do email ***@***. *. * ou pelo telefone 27 ****, ramal ****.

O custo estimado total da contratação é de R ****,20 (oito mil, trezentos e setenta e um reais e vinte centavos).