Licitação para contratação de empresa especializada em monitoramento e acompanhamento de publicações em diários oficiais por 12 meses, para atender 4 procuradores municipais. O pregão eletrônico será realizado via internet. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta final terá validade mínima de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O prazo para início da execução dos serviços será imediato, 1 dia útil, contado a partir do recebimento da ordem de serviço, nota de empenho ou documento equivalente. o prazo para in�cio da execu��o dos servi�os ser� imediato, 1 um dia �til, contado a partir do recebimento da ordem de servi�o, nota de empenho ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. o pagamento ser� efetuado 30 trinta dias de acordo com o termo de refer�ncia, ambos contados a partir da apresenta��o da faturanota fiscal.
A garantia consiste na entrega dos produtos e/ou prestação dos serviços pela empresa, de todas as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor. Os produtos deverão ter a garantia mínima de 12 meses ou a garantia do fornecedor. a garantia consiste na entrega dos produtos eou presta��o dos servi�os pela empresa, de todas as obriga�es previstas na lei federal no **** c�digo de defesa do consumidor e altera�es subsequentes.
O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item. o julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de menor pre�o por item, observadas as especifica��es t�cnicas e os par�metros m�nimos de desempenho definidos no edital.
A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada neste edital. a habilita��o do licitante ser� comprovada mediante consulta da documenta��o especificada neste edital.
As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no item 12 do termo de referência. as san�es e penalidades ser�o aplicadas ao respons�vel por infra��es administrativas, conforme disposto no item 12 do termo de refer�ncia.
Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��o dever�o ser enviados ao pregoeiro at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica do preg�o eletr�nico
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e demais cominações legais. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e demais comina��es legais.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,56. o custo estimado da contrata��o � de r ****, 56 tr�s mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos.
