Registro de preços para serviços de captura, manejo, remoção e realocação de abelhas (com e sem ferrão) e vespeiros. A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. As propostas devem ser cadastradas até 13h30min do dia 25/09/2026. A execução dos serviços será parcelada e deve seguir normas ambientais e de segurança. O pagamento é em até 10 dias úteis após a liquidação da nota fiscal.
Os serviços terão agendamento prévio, salvo as solicitações emergenciais, enviado em consonância com anota de empenho que será enviada por email.
O pagamento será efetuado à vista conforme serviços prestados, mediante emissão de nota fiscal, e será efetuado em até 10 dias úteis após liquidação da nota fiscal.
A garantia será conforme garantia legal, a contar da data do recebimento definitivo do serviço pela administração municipal em relação a incorreções identificadas.
O critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço, global.
A habilitação mínima necessária é a comprovação da capacidade do licitante em executar o serviço, conforme lei 14. 133/2021.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,34.
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