AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, INCLUINDO DESMONTAGEM E MONTAGEM DOS PNEUS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO E DESCARTE DOS PENEUS USADOS INSERVÍVEIS, DE FORMA LEGALMENTE E AMBIENTALMENTE CORRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB
Lote 31: PNEU 700- 16 10 LONAS AGRICOLA O produto deverá ser de primeira linha de qualidade. Novo de fábrica, não recauchutado, não remoldado, Tipo de Construção: Diagonal ( Convencional); Tipo de Montagem: Com câmara; Aplicação: Implementos agrícolas, como plantadoras, semeadoras e outros equipamentos, Capacidade de LONAS ( PR): 10 LONAS. Garantia mínima de 5 ( cinco) anos contra defeitos de fabricação, data de fabricação não superior a 12 meses na data de entrega, com certificação do INMETRO, atendendo as normas da ABNT.
Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, estudo técnico preliminar, com prazos para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios, distância máxima de 150 km da sede da prefeitura, capacidade técnico-operacional, garantia de proposta), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicável (Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, etc. ), tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, exclusão de pessoas físicas, logística reversa de pneus usados, certificação do INMETRO para pneus, garantia de proposta (cautela em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária, título de capitalização), credenciamento no sistema eletrônico, inversão de fases de habilitação e julgamento, preenchimento da proposta (valor unitário, quantidade, marca, descrição), cotação de um único preço por item, quantidade máxima de cada item, garantia de proposta, prazo de validade da ata de registro de preços (1 ano), possibilidade de prorrogação, regras para adesão de outros órgãos, reajuste de preços, procedimentos de fiscalização e gerenciamento, obrigações do contratante e do contratado, pagamento (prazos, compensação financeira), infrações administrativas e sanções, LGPD, divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico, possibilidade de aditivos contratuais, etc.