Licitações de Competicoes

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer até o dia 20/05/2026. A confecção se iniciará após o envio da autorização de fornecimento e empenho via email. Não há previsão de fracionamento ou entrega parcelada.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos itens, mediante atesto do gestor do contrato e apresentação da nota fiscal correspondente.

O edital prevê que o fornecedor deverá garantir a qualidade dos produtos pelo prazo mínimo de 30 trinta dias contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo. Em caso de divergência entre o item entregue e a especificação técnica, a contratada deverá realizar a substituição sem ônus para a FUNDESPORT no prazo máximo de 15 quinze dias.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado com base no menor preço global.

O edital prevê que o fornecedor deverá comprovar atuação no ramo de confecção de vestuário, preferencialmente esportivo, mediante apresentação de cartão CNPJ ativo e regularidade fiscal, conforme exigido pela legislação vigente para contratações diretas por dispensa.

O edital prevê que o valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,33.

O prazo de entrega do objeto da licitação será conforme termo de referência, a contar da requisição de compra, com o local de entrega em Morro da Fumaça, CEP ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seu termo de referência quanto às especificações do objeto.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. * através dos documentos de habilitação especificados neste edital. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, quando solicitado no chat, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no período de no mínimo 2h.

Com base na Lei nº 14. 133/2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame por meio do portal de compras www. ***. *. *

O edital prevê que o cumprimento dos prazos e locais de entrega dos serviços será conforme cronograma definido pela administração, com a presença da equipe arbitrária durante todo o período de realização dos eventos.

O edital exige o registro ou certificado de registro da empresa junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF), acompanhado de cópia do documento do responsável técnico da empresa, e a apresentação de atestado de capacidade técnica comprovando que a empresa já prestou serviços de arbitragem em jogos com árbitro FIFA, ou de nível internacional, mediante apresentação de no mínimo duas súmulas, emitidas nos últimos 24 meses.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,00 (quatrocentos e noventa e dois mil trezentos e quatorze reais).

O edital prevê que O prazo para a entrega total dos materiais será de até 30 dias a partir da autorização do fornecimento/empenho.

O edital informa que O pagamento será realizado em até 10 dias, descontada a dezena, após o protocolo da nota fiscal ou recibo na secretaria de finanças, devendo constar o número da nota de empenho e da autorização de fornecimento.

O edital exige a apresentação de documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões negativas de débitos e de falência/recuperação judicial/extrajudicial, a serem encaminhadas via sistema eletrônico.

O edital estabelece que o prazo para esclarecimentos é até as 08h do dia 30/04/2026.

O valor estimado total para a aquisição é de R$ ****,23.

O prazo de entrega do objeto da licitação será conforme termo de referência, a contar da requisição de compra, com o local de entrega em Morro da Fumaça, CEP ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seu termo de referência quanto às especificações do objeto.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. * através dos documentos de habilitação especificados neste edital. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, quando solicitado no chat, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no período de no mínimo 2h.

Com base na Lei nº 14. 133/2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame por meio do portal de compras www. ***. *. *