O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de arbitragem para competições esportivas. A abertura da sessão pública e início da disputa de preços ocorrerão em 13 de março de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,35. A participação é aberta a empresas que se dediquem à atividade econômica relativa ao objeto da contratação. Os interessados devem se cadastrar na plataforma licitar digital. A proposta de preços deve ser preenchida no sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse o email informado ou não visualize a alteração no site supracitado consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
O edital informa que os serviços relacionados nos pedidos de empenho deverão ser entregues em 5 cinco dias úteis após a sua solicitação, em horário conforme determinado pela fundação municipal de esportes, nas condições estipuladas no presente edital e seus anexos.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo dos materiais, mediante a apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo responsável do setor requerente.
O critério de julgamento da licitação é menor preço por lote ou global.
A proponente deverá encaminhar por meio do sistema eletrônico, após declarada vencedora do processo no prazo máximo de 2duas horas, os documentos de habilitação.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções.
A impugnação ao ato convocatório será recebida em até 03 três dias úteis, antes da data fixada para a abertura da sessão pública, até as 17: 00h, obedecendo ao horário de expediente da prefeitura municipal de ilhota das 08: 00h às 12: 00h e das 13: 00h às 17: 00h
O valor estimado da contratação é de R$ ****,35.
