Registro de preço para aquisição de combustível para a Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves/BA. Modalidade pregão eletrônico. Abertura da proposta em 01/07/2026 às 09:30. Disputa em 01/07/2026 às 10:00. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,00. O fornecimento será realizado em posto revendedor autorizado pela ANP, localizado na sede do município. Prazo de vigência da contratação: 12 meses. Não há exigência de garantia da contratação nem de vistoria.
O fornecimento ocorrerá de forma contínua e sob demanda, conforme as necessidades operacionais da administração. o fornecimento ocorrerá de forma parcelada, n�o havendo obriga��o de consumo m�nimo por parte da c�mara municipal, ficando o quantitativo condicionado �s demandas efetivas deste �rg�o.
O pagamento será efetuado com base nos abastecimentos efetivamente realizados, mediante conferência dos registros e notas fiscais. a medi��o ser� efetuada mensalmente, mediante confer�ncia dos registros de abastecimento e das notas fiscais apresentadas pela empresa contratada
Não haverá exigência de garantia da contratação. null
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.
A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: ****
Não há necessidade de realização de avaliação prévia dos locais de execução do fornecimento. �o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via dos locais de execu��o do fornecimento.
Não há exigência de apresentação de amostra. null
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por falsidade de declaração, não cumprimento das exigências do edital, ou apresentação de proposta inexequível. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 7 ou 3. 8 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 00 trezentos e trinta e tr�s mil e quatrocentos e cinquenta reais.