O edital visa a aquisição de um caminhão baú para a Secretaria de Educação e Tecnologia. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A data da sessão pública é 16 de dezembro de 2025, às 08:00. O prazo de entrega dos itens é de 60 dias, contados da emissão da requisição formalizada pelo contratante. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital também informa sobre a participação na licitação, documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, fase de habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e disposições gerais.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itemns é de 60 sessenta dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quinhentos e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais.