Pregão eletrônico para registro de preços, com critério de menor preço global, para locação de 02 equipamentos veiculares multifuncionais integrados a motociclos com sistemas de pulverização e nebulização UBV, por 12 meses. Participação exclusiva para ME/EPP. Entrega em até 30 dias úteis após empenho. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Não há garantia de contratação. Prazo de validade da proposta: mínimo 90 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Sessão pública em 20/10/2026 às 09h (horário de Brasília), na plataforma BNC.
O prazo de entrega é de até 30 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. Conforme edital: o prazo de entrega dos produtos/serviços é de até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o termo de referência: o critério para seleção do fornecedor será o de menor preço global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo comprovação de treinamento e atestado de capacidade técnica. O edital menciona: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 10% ou 20% do valor do contrato, conforme a infração. O edital especifica: a multa será recolhida em percentual de 20 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou se houver desconformidade com exigências do edital. O edital lista: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas. . . .
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o termo de referência: valor anual do aluguel doze meses contratualização. . . R$ ****,00.