Registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros para a Secretaria de Saúde do Município de Messias/AL. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para alguns itens. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos bens será em até 30 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento e/ou nota de empenho, de forma parcelada e de acordo com a solicitação.
Para esta contratação, não será exigida a prestação de garantia de proposta. Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira será exigida para a empresa classificada previamente em primeiro lugar.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
