Licitações de Equipamento Urbano

Os prazos de entrega estão na minuta contratual (adendo A). Propostas com prazos superiores podem ser negociadas. Trecho: os prazos constantes na minuta do instrumento contratual adendo a refletem a necessidade da entrega do bem à contratante.

As condições de pagamento estão na minuta do instrumento contratual (adendo A). Trecho: condições de pagamento e detalhes da condição de entrega, reajustamento e multas constam na minuta do instrumento contratual adendo a.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: critério de julgamento: menor preço por item.

A documentação exigida para habilitação está no adendo C, incluindo requisitos legais e qualificação técnica. Trecho: a documentação exigida para habilitação será apreciada a partir dos seguintes requisitos.

Sanções administrativas estão previstas na lei 13. 303/16 e no regulamento da Petrobras. Trecho: o proponente que tenha praticado ato ilícito ou atos que causem prejuízo à petrobras, ficará sujeito às sanções previstas na lei 13. 303/16.

Não há visita técnica. Trecho: este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. Trecho: qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 3 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.

Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 70% do orçamento referencial) podem ser desclassificadas. Trecho: considera-se que há indício de inexequibilidade quando o valor unitário da proposta for igual ou inferior a 70 do valor do orçamento referencial.

O prazo para instalação e testes é até as 19h do dia 17 de novembro, conforme fase 1 instalação e testes: . . . entregues impreterivelmente até as 19h do dia 17 de novembro.

O pagamento será por ordem bancária em até 30 dias úteis da nota fiscal, conforme o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme critério de julgamento: menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de serviços compatíveis, conforme itens 7. 1 a 7. 4 do termo de referência.

Multa de 0,5% ao dia por atraso na instalação, limitada a 10%; multa de R$ 500,00 por dia por ponto de iluminação irregular; multa compensatória de até 20% por inexecução contratual, conforme item 9 do termo de referência.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada pelo telefone 19 **** ramal **** ou email ***@***. *. *, conforme a visita técnica é facultativa e deverá ser previamente agendada.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 50% do valor orçado) ou acima do preço máximo podem ser desclassificadas, conforme apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.