CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATUAREM NOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTSAL, VOLEIBOL, FUTEBOL DE CAMPO E FUTEBOL SETE DE ACORDO COM O CALENDARIO ESPORTIVO DO MUNICIPIO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Lote 1: Serviço de quadro de arbitragem, 2 ( dois)
árbitros e 1 ( um) anotador, Campeonato Municipal de FUTSAL.
Categoria principal, aspirante,
feminino e veteranos Masculino.
Lote 2: Serviço de quadro de arbitragem, com 2( dois)
árbitros e 1 ( um) anotador, campeonato Municipal de voleibol masculino e
feminino.
Lote 3: Serviço de quadro de arbitragem, 3 ( três)
árbitros e 1 ( um) anotador, Campeonato Municipal de Futebol de Campo.
Categoria principal e veteranos.
Lote 4: Serviço de quadro de arbitragem, com 2( dois)
árbitro e 1( um) anotador, campeonato Municipal de Futebol Sete
categoria principal e veteranos.
Documentos complementares (modelo de declaração conjunta, anexo II) e modelo de proposta financeira ajustada ao último lance ofertado (anexo IV) disponíveis nos anexos. Requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira) detalhados. Declarações exigidas para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Valor unitário máximo por item definido (anexo VI). Lances sucessivos, com intervalo mínimo de R$ 1,00. Critérios de desempate (preferência para microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas). Negociação com contraproposta possível. Documentos de habilitação a serem enviados via sistema eletrônico em prazo determinado. Recursos possíveis em prazo de 30 minutos após o julgamento. Prazo de 3 dias úteis para apresentação de razões do recurso. Condições de contratação, prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato. Pagamento em até 15 dias após a entrega da comprovação da execução dos serviços e emissão da nota fiscal. Fiscalização da execução dos serviços. Sanções administrativas por descumprimento do contrato. Pedidos de esclarecimentos e impugnações via sistema eletrônico.