Chamamento público para prospecção de mercado imobiliário visando futura locação de imóvel não residencial urbano em São José dos Campos/SP para instalação de unidades administrativas da Delegacia de Polícia Federal. O imóvel deve atender a requisitos mínimos e desejáveis especificados no edital. As propostas serão recebidas até 04/09/2026. O contrato terá vigência de 5 anos, com possibilidade de prorrogação. O pagamento do aluguel será mensal, com despesas de energia, IPTU e condomínio a cargo do órgão, salvo exceções. O imóvel deverá ser entregue em até 180 dias após a assinatura do contrato.
O imóvel deverá ser definitivamente entregue no prazo máximo de 180 dias após a assinatura do contrato. O imóvel deverá ser definitivamente entregue no prazo máximo de 180 cento e oitenta dias após a assinatura do contrato.
O órgão pagará aluguel mensal à proponente adjudicatária, além de efetuar o pagamento, mediante faturas de energia elétrica, IPTU, telefonia fixa e do condomínio, se houver tal previsão. O órgão pagará aluguel mensal à proponente adjudicatária, além de efetuar o pagamento, mediante faturas de energia elétrica, IPTU, telefonia fixa e do condomínio, se houver tal previsão.
O critério de julgamento é o menor preço. O critério de julgamento é o menor preço.
Para assinatura do contrato, serão exigidos diversos documentos, incluindo cópia autenticada do habite-se, registro do imóvel, certidões referentes a tributos, de débitos junto a concessionárias de serviço público, FGTS, INSS, dívida ativa da união, trabalhistas, RG e CPF do responsável, contrato com imobiliária (se aplicável), declaração de inexistência de impedimento jurídico, prova de regularidade perante a fazenda estadual/distrital, alvará do corpo de bombeiros e outros documentos exigidos pela legislação municipal/distrital. serão exigidos os documentos abaixo listados, al'em daqueles que comprovem a regularidade fiscal de acordo com a sua constitui'ao jur'idica.
