Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de roçada mecanizada e manual em áreas públicas do município de Iporanga/SP. O objeto inclui acabamento e recolhimento básico de resíduos. A disputa será aberta com critério de julgamento de menor preço por item. A proposta deve ser cadastrada a partir de 27/05/2026, com início da disputa em 12/06/2026 às 09h30. A habilitação ocorrerá após as fases de proposta, lances e julgamento. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da BLL (www. ***. *. *) e no portal da prefeitura.
O prazo de execução dos serviços será aquele indicado na proposta da contratada, respeitado o limite estabelecido no anexo I deste edital. Os serviços de roçada deverão ser executados no prazo de até dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pela contratante, observando-se os quantitativos e locais indicados em cada solicitação.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após as devidas medições e/ou comprovações, mediante apresentação de nota fiscal emitida pela contratada, acompanhada dos respectivos comprovantes de entrega/execução, em conformidade com o item 13 do edital e seus subitens.
A contratada deverá garantir a qualidade e regular execução dos serviços prestados pelo prazo mínimo de dias, contados da data do recebimento definitivo dos serviços, responsabilizando-se pela correção de eventuais falhas, inadequações ou serviços executados em desacordo com as especificações constantes no termo de referência, sem ônus adicional para a administração.
critério de julgamento de menor preço por item
Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a plataforma da bolsa de licitações do Brasil BLL (www. ***. *. *) a documentação exigida, preferencialmente com autenticação digital e legível, em no prazo de 02 duas horas, em conjunto com a proposta ajustada, prorrogável por igual período se for o caso e assim compreender o condutor, contado da solicitação do condutor, apenas do vencedor.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal no 14. 133/21. Ocorrendo recusa da adjudicatária em retirar/receber a nota de empenho, dentro do prazo estabelecido neste edital, sem justificativa aceita pela administração, serão aplicadas multa e/ou impedimento de licitar e contratar.
qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame
Será desclassificada a proposta vencedora que não atender aos requisitos do item 7. 3. Erros no preenchimento da proposta não constituem motivo para desclassificação da proposta, desde que se limite a erros ou falhas que não alteram a substância da proposta.