Licitações para Rocadas Mecanizadas

Lote 4: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU/MS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL E MECANIZADA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ( PRÉDIOS, PRAÇAS, CANTEIROS, E OUTROS), PELO PERÍODO DE 12 ( DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Lote 10: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU/MS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL E MECANIZADA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ( PRÉDIOS, PRAÇAS, CANTEIROS, E OUTROS)

Edital de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública urbana, com inversão das fases de habilitação e julgamento. A licitação é dividida em dois lotes (lote 01 e lote 02). O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76. São exigidos documentos de habilitação, incluindo certidões negativas, patrimônio líquido, garantia de proposta, e declaração unificada. O critério de julgamento é o menor preço por grupo de itens (lote). A data da sessão pública é 28/05/2025 às 08h30 (horário de Brasília). O edital especifica detalhadamente os serviços a serem prestados, incluindo requisitos para coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta seletiva, resíduos de serviços de saúde, varrição, roçada, capina, pintura, poda de árvores, e coleta de resíduos decorrentes dessas atividades. O edital também descreve as etapas do processo, critérios de participação, documentos complementares exigidos, prazo para entrega, e as sanções em caso de descumprimento.

Lote 3: SERVIÇO DE ROÇADA MECANIZADA NAS ESTRADAS VICINAIS, DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SIMONÉSIA. Os serviços compreenderão: roçagem e limpeza da área. Na roçada mecanizada, será utilizado o seguinte equipamento: roçadeira portátil, com o equipamento, gasolina, lubrificante e todas demais despesas por conta do contratado. OBS. : COTA PRINCIPAL DE AMPLA PARTICIPAÇÃO
Lote 4: SERVIÇO DE ROÇADA MECANIZADA NAS ESTRADAS VICINAIS, DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SIMONÉSIA. Os serviços compreenderão: roçagem e limpeza da área. Na roçada mecanizada, será utilizado o seguinte equipamento: roçadeira portátil, com o equipamento, gasolina, lubrificante e todas demais despesas por conta do contratado. OBS. : COTA RESERVADA DO ITEN 03 PARA ME/EPP/MEI.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (cotas de ampla participação e reservada para MEI, ME e EPP), etapas do processo (habilitação antecede apresentação de propostas e lances), custo da disputa (1% do valor estimado para contratação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços (a definir), prazo de entrega total dos serviços (a definir), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), critérios de julgamento (menor preço), modo de disputa (aberto), sistema de registro de preços (sim), impedimentos de participação (autor do projeto, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, etc), benefícios para ME/EPP/MEI (prioridade de contratação até 10% do melhor preço), documentos de habilitação exigidos (regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira), recursos (prazos e procedimentos), infrações e sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e procedimentos), transferências de data (primeiro dia útil subsequente), homologação do resultado (não implica direito à contratação), normas disciplinadoras (interpretação em favor da ampliação da disputa), custos de preparação e apresentação de propostas (por conta do licitante), contagem de prazos (exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento), desatendimento de exigências formais não essenciais (não importará afastamento do licitante), divergências entre disposições (prevalência do edital), diligências (facultadas ao pregoeiro), revogação da licitação (por razões de interesse público), responsabilidade por informações e documentos (por conta do licitante), prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), sistema de registro de preços (com possibilidade de adesão de outros órgãos), prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses, prorrogável), substituição do instrumento contratual (carta-contrato, nota de empenho, autorização de compra), formação de cadastro de reserva (com preços idênticos ao vencedor), cancelamento do registro do fornecedor (por descumprimento, não retirada de nota de empenho, não aceitação de preço, sanções), prazo para apresentação de documentos de habilitação (a definir), e-mail para contato (***@***. *. *), local de entrega (a definir), critérios de desempate (disputa final, avaliação de desempenho, equidade entre homens e mulheres, programa de integridade, preferência a empresas de Minas Gerais, brasileiras, que investem em pesquisa e tecnologia, que comprovem a prática de mitigação).

Lote 1: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, CAPINAÇÃO MECANIZADA E MANUAL, VARRIÇÃO MECANIZADA E MANUAL, ROÇADAS MANUAL NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PAVIMENTADAS OU NÃO, DESTE MUNICÍPIO.