Licitações de Rocadas Mecanizadas

O prazo de execução dos serviços é de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato ou do instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 15 dias, a contar do recebimento da fatura, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para habilitação, o licitante vencedor deverá enviar documentos em até 24 horas, quando solicitado.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com aplicação de sanções.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O prazo de entrega do item é de 30 dias, contados do envio do empenho, no local a ser definido pela administração, supervisionado pelos fiscais.

O pagamento será efetuado até o 15 décimo quinto dia útil após a entrega da nota fiscal ou subsequente a prestação do serviço.

A garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação ou vícios ocultos, a contar da data do recebimento definitivo.

A proposta será julgada pelo menor preço.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.

As impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidas em até 3 três dias úteis, antes da data fixada para a abertura das propostas.

Estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 00.

O prazo para a execução dos serviços deverá observar rigorosamente o cronograma estabelecido no termo de referência, contado a partir da emissão da competente nota de empenho.

O critério de julgamento é menor preço.