Licitação para registro de preços de medicamentos básicos e judiciais. Abertura da sessão pública em 13/08/2026 às 10h. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Exclusiva para MEI, EPP e equiparadas. Prazo de entrega dos itens: 10 dias contados da autorização de fornecimento. Não há exigência de garantia, manutenção ou assistência técnica. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
O prazo de entrega dos itens é de 10 dias, contados da autorização de fornecimento af, sob demanda da secretaria. o prazo de entrega dos itens é de 10 dez dias, contados da autorizaçãode fornecimento af, sob demanda da secretaria.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento serã efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização daliquidação da despesa, conforme seção anterior.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, pelasrazões abaixo justificadas:
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas elances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuAzo das responsabilidadescivil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Na presente contratação, não houve necessidade da apresentação de amostra dos produtos ofertados. na presente contratação, considerando a simplicidade no fornecimento do bem, não houve necessidade da apresentação de amostra dos produtos ofertados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura docertame.
A não observância de certas regras pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observência do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momentoda habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,36. valor total da contratação: r$ ****, 36
