Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação de complexo esportivo. O critério de julgamento é o de menor preço global. O prazo de execução da obra é de 180 dias corridos. Empresas interessadas devem realizar vistoria prévia mediante agendamento. O valor global estimado é de R$ ****,24. A licitação ocorrerá em único item. O credenciamento é feito no portal de compras públicas. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de execução da obra será de 180 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o da obra ser� de 180 cento e oitenta dias corridos, contados da emiss�o daordem de servi�o
A administração pública municipal efetuará a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda, da contribuição social sobre o lucro líquido, da contribuição para o financiamento da seguridade social e da contribuição para o PIS/PASEP incidentes sobre os pagamentos efetuados. a administra��o p�blica municipal efetuar� a reten��o, na fonte, do imposto sobre a renda, dacontribui��o social sobre o lucro l�quido csll, da contribui��o para o financiamento da seguridadesocial cofins e da contribui��o para o pispasep incidentes sobre os pagamentos efetuados.
Será exigida garantia de proposta de 5% do valor estimado para a contratação. a garantia de proposta ser� de 5 cinco por cento do valor estimado para a contrata��o.
O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação. dos documentos necess�rios � habilita��o dos participantes
O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. estar�o sujeitas �s san�es previstas no art. 156 da lei federal no ****.
As empresas que desejarem poderão realizar vistoria, mediante agendamento prévio pelo e-mail ***@***. *. *, até 2 dias úteis antes da abertura da sessão. Alternativamente, pode ser substituída por declaração formal. as empresas que assim desejarem poder�o realizar vistoria, desde que agende previamente.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leifederal no ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolardiretamente no sistema eletr�nico do portal de compras p�blicas www. ***. *. * opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame
A falsidade de declarações, a não observância de dados cadastrais atualizados e a não apresentação de documentos de habilitação podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 6. 3 ou 6. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas not�tulo iv, da lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor global estimado é de R$ ****,24. o valor global estimado pelas planilhas em anexo � de: r ****, 24
