Municipio De Baia Formosa - Municipio De Baía Formosa
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de kits de brinquedos pedagógicos, inclusivos e acessíveis, denominados kits brincar e incluir , destinados a atender às necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, salas de recursos multifuncionais para o atendimento educacional especializado ( aee) e demais projetos sociais/pedagógicos do município de baia formosa/rn.
Data do Pregão:
Lote 1: Kit Brincar e Incluir, composto por 10 ( dez) manuais didáticos, confeccionados em tecido tactel bora 100% poliéster, com sublimação colorida de alta definição, util i zando tinta atóxica à base d água, e acabamento em bagum, com costuras reforçadas em fio de algodão. Cada manual deverá possuir oito ( 8) páginas acolchoadas, medindo vinte e oito centímetros ( 28 cm) de comprimento por vinte e oito centímetros ( 28 cm) de largura, com preenchimento em espuma de densidade 22, bem como costuras reforçadas em fio de algodão. Os manuais deverão apresentar estrutura interna padronizada, de acordo com seu respectivo i tem, contendo capa de identificação com o nome do manual e da autora, e demais páginas contendo: apresentação pedagógica, conexão com a Base Nacional Comum Curricular ( BNCC), atividade interativa, sugestões de uso em sala de aula, quadro de desenvolvimento de habilidades, inclusão e acessibilidade, e contracapa com informações editoriais. Cada manual deverá possuir ISBN individual válido, conforme os cri térios de registro definidos pela Câmara Brasileira do Livro ( CBL), em conformidade com a Lei n? 10. 753/2003 ( Política Nacional do Livro). Os manuais deverão possuir Certificação Compulsória válida, emitida por Organismo de Certificação de Produto ( OCP) acreditado pelo INMETRO, em conformidade com a Portaria INMETRO n? 302/2021, devendo ser acompanhados dos respectivos i tens: Arremesso das Direções, confeccionado em tecido tactel bora 100% poliéster, com sublimação colorida de alta definição, util i zando tinta atóxica à base d água, com fundo em revestimento s intético à base de policloreto de vinila ( PVC), aplicado sobre substrato têxtil, caracterizado como material tipo courvin, com propriedades antiderrapantes, apresentando impermeabilidade, resistência à abrasão, estabilidade dimensional, facilidade de higienização e adequada resistência mecânica. A estrutura deverá conter acolchoamento com espuma de espessura de um centímetro ( 1 cm) de densidade 22 e dimensões de um metro e quarenta ( 1