Licitações de Vias Publicas

O prazo de execução da obra é de 03 meses, conforme o anexo III: prazo de execução da obra: 03 meses.

Os pagamentos serão realizados conforme medições mensais aprovadas pela fiscalização, mediante nota fiscal, conforme o anexo III: os pagamentos serão realizados conforme medições mensais, aprovadas pela fiscalização do contrato.

O prazo de garantia da obra é mínimo de 5 anos, conforme o anexo III: prazo de garantia da obra: mínimo de 5 cinco anos, nos termos do art. 618 do código civil.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.

Os documentos de habilitação serão exigidos conforme o termo de referência, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, conforme o edital: os documentos previstos no projeto de engenharia/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal, conforme o edital: o licitante que optar por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 75% do valor orçado para serviços de engenharia, podem ser desclassificadas, conforme o edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total da contratação é de R$ ****,79, conforme o edital: R$ ****,79 cento e cinquenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos.

O seminário está previsto para ocorrer nos dias 01 a 03 de dezembro de 2026, conforme o trecho: o seminário está previsto para ocorrer nos dias 01 a 03 de dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, conforme o trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme o trecho: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de contratação direta, na modalidade inexigibilidade, com adoção do critério de julgamento nos termos do art. 74, inciso III e alínea f da lei 14. 133/2021, conforme o trecho: com adoção do critério de julgamento nos termos do art. 74, inciso iii e alínea f da lei ****.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme o trecho: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o trecho: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência.

Não poderá ser contratado aquele que não atenda às condições do termo de referência, que mantenha vínculo com dirigente do órgão, ou que tenha sido condenado por exploração de trabalho infantil, conforme o trecho: não poderá ser contratado: aquele que não atenda às condições deste termo de referência.

O custo da contratação é de R$ ****,00, valor total para 02 duas inscrições, conforme o trecho: o custo da contratação é de r ****, 00 nove mil cento e oitenta reais, valor total para 02 duas inscrições.

O prazo de vigência contratual será de 12 meses, conforme o edital: o prazo de vigência contratual será de 12 doze meses contado a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas, conforme o edital: o pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedors da licitação.

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor total, conforme o edital: no valor correspondente à 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item, conforme o edital: o agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser enviados via sistema em até 2 horas após convocação, conforme o edital: estes documentos deverão ser anexados/encaminhados no prazo máximo de 02 duas horas, após convocação do agente de contratação.

As sanções incluem multa de até 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa, que será deduzida dos respectivos créditos. . . de até 30 trinta por cento sobre o valor total da proposta.

A vistoria prévia é facultativa, conforme o edital: a vistoria prévia é facultativa. contudo, a licitante que optar por não a realizar deverá apresentar. . . uma declaração formal de pleno conhecimento das condições do local.

As impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

Propostas inexequíveis, com valores inferiores a 75% do valor orçado, serão desconsideradas, conforme o edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,74, conforme o anexo I: valor total r ****, 74.

O prazo de execução para conclusão e entrega dos serviços será de 03 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços, conforme o edital: o prazo de execução para conclusão e entrega dos serviços será de 03 três meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços.

O pagamento será realizado após a medição dos serviços executados, conforme o edital: as medições serão realizadas em data previamente agendada entre a fiscalização e a contratada e serão medidos os trechos completamente concluídos.

Será exigida garantia da contratação, conforme o edital: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Os documentos para habilitação estão previstos no termo de referência, conforme o edital: os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, subitens 8. 4 a **** do termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é facultativa, conforme o edital: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta em desacordo, conforme o edital: deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor total da contratação é R$ ****,95, conforme o edital: valor total da contratação r$ ****,95.