Licitações de Varginha

O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

As regras acerca das medições e do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à habilitação fiscal, social e trabalhista, à habilitação econômica financeira e à qualificação técnica.

As sanções são as estabelecidas no termo de referência.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5. poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo para entrega do equipamento e dos acessórios será contado da data de emissão da ordem de fornecimento ou instrumento formal equivalente expedido pela contratante, observados os seguintes limites máximos: para equipamento de fabricação nacional ou nacionalizado até 90 noventa dias corridos; para equipamento importado: até 140 cento e quarenta dias corridos.

Os pagamentos serão efetuados entre o dia 20 e o último dia do mês subsequente à emissão da nota fiscal, devidamente vistada pelo fiscal técnico e gestor contratual. Para equipamento de fabricação nacional ou nacionalizado, o pagamento será processado por meio de depósito ou transferência online. Para equipamento importado, o pagamento será efetuado mediante recebimento da proforma invoice, com consecutivo fechamento do câmbio e pagamento em dólar.

O prazo mínimo de garantia integral será de 30 trinta meses, contados a partir do aceite definitivo, abrangendo hardware, software e componentes eletrônicos. Todos os acessórios fornecidos juntamente com o equipamento deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica exige a apresentação de documentos como RG, contrato social, e certidões negativas. A qualificação técnica requer atestados de fornecimento de equipamentos médicos compatíveis, autorização de funcionamento da empresa pela ANVISA e alvará sanitário. A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência e balanços patrimoniais com índices de liquidez e solvência.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos.

O prazo para pedidos de impugnação e esclarecimento é até 08/05/2026, 23h59min.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital prevê que O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que serão verificados através do portal de compras públicas.

O edital prevê que o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas prevê que a contratação ocorrerá conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica e termo de referência anexo.

O edital informa que ão será exigida garantia contratual própria, na presente contratação, prevalecendo, portanto, as regras gerais do respectivo aviso e normas vigentes.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que deverão ser comprovados pelos licitantes.

O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital indica que o envio de amostras não é exigido (sample_submission: FALSE).

O edital informa que o valor estimado: R$ ****,00.

O edital prevê que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que devem ser comprovados pelo licitante.

As sanções administrativas são estabelecidas no termo de referência.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra para comprovação de conformidade com as especificações, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.