Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, tipo Menor Preço Global, para contratação de serviços continuados de suporte técnico em informática. Abertura da sessão pública em 02/07/2026 às 08:30. Valor estimado de R$ ****,00 para 12 meses. Prazo para cadastro de proposta: 25/06/2026 a 02/07/2026. A participação é restrita a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A plataforma para o processo é a Bolsa Nacional de Compras (BNC). O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado. Os serviços deverão ser executados de forma contínua, com atendimento das demandas encaminhadas pela Câmara Municipal. O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da lei no ****, desde que demonstrada a vantajosidade para a administração.
Os pagamentos serão efetuados em até 5 dias após a entrega da nota fiscal eletrônica, com retenção tributária na fonte. Os pagamentos serão efetuados em até 5 cinco dias após a entrega da nota fiscal eletrônica no setor competente, fazendo constar da mesma, discriminação, quantitativo, modalidade de licitação no, item do contrato, no do contrato, preço unitário e preço totaldos objetosserviços, devidamente atestada pelo solicitante, sendo efetuada a retençãona fonte dos tributos e contribuições elencados na legislação aplicável.
Não haverá exigência de garantia de contratação, conforme estudo técnico preliminar. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento será o de menor preço global. modalidade: dispensa eletrônica **** tipo: menor pre�o global
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. O edital detalha os documentos necessários para cada tipo de empresa. os documentos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitantede realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dosarts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021
O edital prevê sanções em caso de descumprimento contratual, conforme a Lei nº 14. 133/2021. a contratada ser� respons�vel pelos danos causados diretamente � administra��o ou a terceiros em raz�o da execu��o do contrato
A desclassificação pode ocorrer por proposta inexequível, preços acima do máximo, ou não atendimento às especificações técnicas. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado da presente dispensa de licita��o � de r ****, 00
