Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para formação de Ata de Registro de Preços para locação de equipamentos de TIC, incluindo microcomputadores, monitores e notebooks, com instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte técnico. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72. A sessão pública ocorrerá em 08/05/2026 às 11:00h. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é restrita a licitantes previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de Compras do Governo Federal. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A vigência da contratação será de 60 meses, prorrogável por até 10 anos.
O edital prevê que a contratação de serviços de locação de equipamentos de TIC terá um prazo de vigência de 60 meses, contado da divulgação no portal nacional de contratações públicas (PNCP), prorrogável por até 10 anos, conforme os artigos 106 e 107 da Lei nº ****, de 2021.
O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que os valores propostos incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
O edital exige a apresentação de comprovante de prestação de garantia da proposta, em valor equivalente a 1% do valor estimado da contratação, com prazo de validade de, no mínimo, 30 dias além do prazo de validade da proposta.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global do grupo único.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos complementares podem ser solicitados em formato digital, no prazo de até 5 dias úteis, sob pena de inabilitação.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.
O edital exige a apresentação de amostras pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72.
