Câmara Municipal De Taiúva-SP
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria tributária ao Setor de Tributos da Prefeitu
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Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria tributária ao Setor de Tributos da Prefeitu
Abertura de Propostas:
Contratação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas do município, conforme Chamamento Público n 002/2025 - SMFA - ITAÚ
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Serviços bancários
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria tributária ao Setor de Tributos da Prefeitu
Abertura de Propostas:
o exercício financeiro de 2026, estima a receita e fixa a despesa em R$ ****, 00 ( trezentos e sessenta milhões de reais) Art. 2. . A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes no Anexo 2, da Lei n. 4. 320/64, com o seguinte desdobramento: TÍTULO VALOR ( R$) RECEITAS CORRENTES ****, 93 Receita Tributária ****, 48 Receita de Contribuições ****, 00
fiscal de tributos e membros da Comissão de Licitações e a gratificação de dois salários mínimos para o Presidente da Comissão de Licitações, como função gratificada ( FG). Os vencimentos das referidas funções serão corrigidos anualmente tendo com base o salário & ndash; mínimo vigente. Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PENALVA/MA, 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Luiz Henrique Alves Guerra Prefeito Municipal de Pena
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