Licitações de Tributo

As condições de pagamento estão detalhadas no item 19 do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global dos lotes.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções administrativas estão detalhadas no item 22 do edital.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão, quaisquer interessados poderão solicitar informações complementares, esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação contra cláusula ou condições do edital.

A não observância do disposto no item 3. 1. 5 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,64.

O prazo de entrega dos itens é de até 10 dias úteis, contados da emissão do empenho. o prazo de entrega dos itens é at� 10 dias �teis, contados doa emiss�o do empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal ou fatura, mediante atestado de recebimento. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal ou fatura mediante apresenta��o da mesma ao setor correspondente. . .

O veículo deverá possuir garantia mínima de 12 meses, sem limite de quilometragem, contada a partir da data de entrega definitiva. o ve�culo dever� possuir garantia m�nima de 12 doze meses, sem limite de quilometragem, contada a partir da data de entrega definitiva. . .

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço global do lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o global do lote

A fase de habilitação será iniciada após a negociação e aceitação das propostas, exigindo a inserção de documentos de habilitação em até 3 horas. encerrada a etapa de negocia��o e aceita��o, ser� iniciada a fase de habilita��o, ondeser� disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inser��o dosdocumentos de habilita��o.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: 8. 2. 1 advert�ncia 8. 2. 2 multa 8. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 8. 2. 4 declara��o de inidoneidade

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com o edital, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências. ser� desclassificada a proposta que: **** contiver v�cios insan�veis **** n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia **** apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,67. valor da contrata��o r ****, 67 cento e quarenta e um mil e seiscentos e sessenta e seisreais e sessenta e sete centavos

O prazo de entrega (implementação técnica dos serviços) é de até 60 dias para a conclusão de todas as integrações tecnológicas. o prazo de entrega implementa��o t�cnica dos servi�os � de at� 60 sessenta dias paraa conclus�o de todas as integra��es tecnol�gicas webserviceapi

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 dias, contados a par r dorecebimento da nota fiscal ou fatura

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento será o de menor preço. cujo crit�rio de julgamento poder� ser o de menor pre�o

A instituição deve possuir autorização de funcionamento expedida pelo Banco Central do Brasil e, obrigatoriamente, ao menos 01 agência física instalada no município de Farroupilha/RS. a ins tui��o deve possuirautoriza��o de funcionamento expedida pelo banco central do brasil e possuir, obrigatoriamente, aomenos 01 uma ag�ncia f�sica instalada no munic�pio de farroupilhars.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com defesa facultada em 15 dias úteis. Ser�o aplicadas � contratada que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintessan�es: a advert�ncia. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declara��o de inidoneidade. . . d multa. . . Antes da aplica��o da san��o ser� facultada a defesa do interessado no prazo de 15quinze dias �teis

A contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. manter, durante toda a execu��o do contrato, em compa bilidade com as obriga�esassumidas, todas as condi�es de habilita��o e qualifica��o exigidas na licita��o

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo es mado da contrata��o � de r ****, 00 cento e noventa e oito mil reais.