A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (FADE/UFPE) realiza Seleção Pública, na modalidade pregão eletrônico, para locação de veículos (ônibus, micro-ônibus e van) com motorista, para atender projetos da instituição. O critério de julgamento será o de menor preço por lote. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Esclarecimentos podem ser solicitados via e-mail ou presencialmente. A participação exige cadastro prévio na plataforma BLL. As empresas devem comprovar habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira. O prazo para envio da documentação de habilitação é de 24 horas após o encerramento da disputa. A FADE/UFPE poderá exigir amostras dos produtos ofertados. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. Penalidades e sanções administrativas estão previstas em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que o prazo de entrega/execução deve ser ão superior ao estabelecido no item 8. 3. 3 e que a reserva será acionada em até 7 dias com antecedência da data de viagem.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados da data de recebimento da nota fiscal de fornecimento ou de serviço pela FADE/UFPE, devidamente atestada pelo órgão solicitante.
O edital especifica que os veículos devem possuir seguro RCO (seguro de responsabilidade civil) obrigatório cobrindo danos corporais e materiais dos passageiros, com validade desde o embarque até o desembarque.
O edital informa que o critério de julgamento da presente seleção pública será o de menor preço por lote e o modo de disputa será aberto.
O edital exige a apresentação de documentação referente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O edital menciona a necessidade de atestado de vistoria prévia para conhecimento das informações técnicas e condições locais ou declaração formal assinada pelo responsável técnico da proponente acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
O edital indica que a FADE/UFPE poderá exigir amostra das empresas vencedoras do certame, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência anexo I deste instrumento convocatório.
O edital estabelece que até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento dos documentos da seleção pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado para os lotes 1 e 2 é de R$ ****,30.
