Licitação para locação de estrutura, sonorização, iluminação, painéis de LED, palco e banheiros químicos para a Festa da Integração Nordestina. Modalidade pregão eletrônico, com abertura em 01/07/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,15. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no Portal de Compras Públicas. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A subcontratação completa do objeto é vedada.
O prazo máximo para a conclusão da montagem será de até 24 horas antes do início do evento, e a desmontagem deverá ser iniciada em até 12 horas após o término do evento, salvo condições específicas definidas na ordem de serviço. o prazo máximo para a conclusão da montagem serã de até 24 horas antes do inAÂcio do evento, e a desmontagem deverá ser iniciada em até 12 horas após o término do evento
A contratada deverá executar diretamente o objeto da contratação, não sendo permitida a transferência integral da responsabilidade para terceiros, salvo nas hipóteses expressamente admitidas no edital e no contrato, e desde que não comprometam a qualidade, a padronização e o controle da execução. a contratada deverá executar diretamente o objeto da contratação, não sendo permitida a transferência integral da responsabilidade para terceiros
A contratação ocorrerá por item, na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. a contratação ocorrerá por item, na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurAÂdica, fiscal, social etrabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituAÂda pelo registro cadastral nosicaf.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acimadescritas as seguintes sanções: **** de licitar e contratar. . . 9. 5. declaração de inidoneidade. . . 9. 2. 1. multa
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este dital por irregularidade na aplicação a lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedidoaté 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 e 3. 6 sujeitará o licitanteãs sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,15. valor total estimado: duzentos e quarenta mil, quatrocentos e rtrinta e três reais e quinze centavos ****, 15
