Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de estrutura, iluminação, sonorização, equipe de apoio e segurança para eventos. Abertura da sessão pública em 13 de agosto de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é menor preço por item. A licitação será dividida em itens. A participação é exclusivamente pela plataforma Licitanet. A garantia da proposta é de 1% do valor total estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis.
A entrega será parcelada, de acordo com as necessidades do município, no local onde ocorrerão os eventos da prefeitura, situado na Praça Santa Terezinha, nº 26, Centro, Moita Bonita/SE. A entrega poderá ser em outro local mediante autorização de fornecimento.
Será exigida garantia da proposta equivalente a 1% do valor total estimado do item ou do lote pretendido, podendo ser prestada por caução em dinheiro, fiança bancária, seguro ou título da dívida pública. A comprovação deverá ser enviada via sistema eletrônico junto com a proposta inicial.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.
Os documentos necessários para habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados. Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, a pregoeira analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado, e assim sucessivamente.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
